Governo Biden considera medidas especiais para supervisão de criptomoedas

Governo americano teria se demonstrado disposto a estudar e regular criptomoedas; estariam responsáveis pela tarefa importantes agências regulatórias dos EUA como a SEC e o FED

O governo norte-americano pode estar tentando expandir seus esforços em estudar e regular o setor de ativos digitais, que já vale quase 2 trilhões de dólares: a gestão Biden está considerando implementar um ato para agências federais, o que exigiria que elas estudassem a indústria cripto e proporcionassem recomendações sobre a sua supervisão, noticiou a Bloomberg nesta sexta-feira, 8, citando fontes anônimas.

De acordo com a notícia, o ato incluiria a Tesouraria, o Departamento de Comércio, a Fundação de Ciência Nacional e as agências de segurança nacional. Além de pedir que as agências estudem os diferentes aspectos da indústria, o ato “iria esclarecer as responsabilidades” de cada instituição sobre o mundo cripto e a tecnologia blockchain.

A Casa Branca, a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) não responderam às solicitações para comentar o caso. Já a Tesouraria se recusou a comentar.

As agências federais dos EUA já estiveram estudando ou promovendo diretrizes regulatórias sobre o setor de ativos digitais por alguns anos. O Escritório de Controladoria da Moeda (OCC), a SEC e a CFTC emitiram cartas de recomendações, comunicados informais e medidas públicas para a criação de leis sobre como os diferentes aspectos da indústria cripto poderiam obedecer a lei federal.

A OCC, o FDIC e o FED – três reguladoras bancárias dos EUA – formaram uma “força tarefa” para coordenar seu trabalho a cerca de criptoativos no começo deste ano.

De acordo com a Bloomberg, uma das cláusulas do ato coordenaria os esforços do governo norte-americano.

A gestão Biden intensificou o trabalho do governo norte-americano sobre os criptoativos nos últimos meses. Em setembro, o Escritório de Tesouraria para Controle de Ativos Estrangeiros sancionou uma corretora de criptomoedas como a primeira parte de uma resposta para uma série de ataques do estilo “sequestro virtual”.

O Grupo de Trabalho do Presidente para Mercados Financeiros também irá considerar um relatório que recomendaria ao congresso promulgar uma legislação para criar um estatuto especial para os emissores de stablecoins, tratando essas entidades de forma parecida com os bancos.

O FED, banco central dos EUA, também irá emitir relatórios sobre as stablecoins – tokens de ativos digitais cujo valor está indexado a outro ativo, como o dólar – e moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs).

Texto traduzido por Mariana Maria Silva e republicado com autorização da Coindesk

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