O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 10, que vai abrir as inscrições para empresas interessadas em participar da segunda fase do piloto do Drex. A nova etapa de testes terá como foco avaliar casos de uso propostos para a versão digital do real, com conclusão prevista para 2025.

De acordo com a autarquia, o período de inscrições ficará aberto entre os dias 14 de outubro e 29 de novembro. As empresas também poderão se inscrever no formato de consórcios. Em ambos os casos, será preciso enviar uma proposta de caso de uso para integração nos testes do piloto.

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"Essas propostas devem envolver casos de negócio para a implementação própria através de smart contracts [contratos inteligentes] na plataforma do piloto", explica um comunicado do Banco Central. A princípio, não haverá limite para a quantidade de novas empresas aprovadas para testes com o Drex.

O Banco Central explicou que "o número de propostas selecionadas será determinado diante do conjunto de inscrições recebidas e considerando a capacidade técnica e operacional do BC". A seleção levará em conta os mesmos critérios da seleção dos primeiros participantes do piloto.

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"Poderão participar do projeto-piloto instituições atuantes no mercado financeiro que necessariamente tenham a capacidade de testar o modelo de negócios proposto, incluindo transações de emissão, de resgate ou de transferência de ativos, bem como de executar a simulação dos fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação, quando aplicável ao caso em teste", destacou.

O caso de uso proposto deverá conter "os potenciais impactos positivos que sua implantação poderia trazer para o sistema financeiro, em especial sobre os mercados diretamente relacionados à proposta", a metodologia de testes e a identificação de possíveis "impedimentos legais ou regulatórios" da proposta.

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Haverá, ainda, a "necessidade de uso de solução de privacidade de modo a garantir sua adesão à LGPD, ao sigilo bancário e demais legislação aplicável". Atualmente, o Banco Central testa quatro soluções de privacidade no Drex.

"Cada participante selecionado designará um representante técnico para gerenciar sua equipe técnica e conduzir os entendimentos necessários ao desenvolvimento do Piloto Drex com o BC e com os demais participantes", explicou ainda a autarquia.

No momento, a segunda fase do piloto já conta com 13 casos de uso para testes, formados a partir das propostas enviadas pelas empresas e consórcios que participaram da primeira fase. A expectativa é que a segunda etapa se estenda por 2025, podendo ser concluída no segundo semestre.