CVM dos EUA deve continuar ofensiva contra empresas de criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos ( SEC, na sigla em inglês) está planejando propor novas mudanças nas regras regulatórias esta semana que podem determinar alterações nos serviços que as empresas de criptomoedas podem oferecer a seus clientes.

De acordo com uma reportagem da Bloomberg citando “fontes familiarizadas com o assunto”, o regulador de valores mobiliários está trabalhando em uma proposta preliminar que dificultaria a custódia de ativos digitais de terceiros por empresas de criptomoedas atualmente designadas como “custodiantes qualificadas".

Isso pode, por sua vez, afetar os muitos fundos de hedge, empresas de patrimônio privado e fundos de pensão que trabalham ao lado de companhias desse segmento.

De acordo com as fontes citadas, um painel de cinco membros da SEC decidirá na próxima quarta-feira, 15, se a proposta avança para o próximo estágio de implementação. Uma maioria simples – três votos em cinco – será necessária para que o restante do órgão vote oficialmente a proposta. Se aprovada, a proposta será alterada com comentários sempre que necessário.

Embora a SEC tenha determinado em março de 2019 as exigências necessárias para que uma empresa seja considerada um custodiante qualificado de criptomoedas, pessoas familiarizadas com o assunto disseram que não estão claras as mudanças específicas que o órgão fiscalizador financeiro dos EUA está buscando atualmente.

Se as mudanças ocorrerem, algumas empresas de criptomoedas podem ter que transferir os ativos digitais de seus clientes para outro lugar. A reportagem acrescentou que essas instituições financeiras podem estar sujeitas a “auditorias surpresa” relacionadas a seus serviços de custódia ou outras ramificações.

A notícia surge depois da publicação de uma reportagem da Reuters em 26 de janeiro sugerindo que a SEC investigaria os consultores de investimentos de Wall Street sobre como eles ofereceram a custódia de criptomoedas a seus clientes.

Nos últimos dias, a SEC voltou suas atenções para a Paxos Trust – emissora da stablecoin Binance USD
BUSD – que eles acreditam configurar um valor mobiliário não registrado. A Paxos, por sua vez, deixou de emitir o criptoativo, mas disse que está se preparado para “litigar vigorosamente” se necessário.

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