Cade aprova joint venture de Visa, Mastercard, Coinbase e Stripe para criar stablecoin

O Conselho Adminitrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o estabelecimento de uma empresa conjunta (joint venture) entre Visa, Mastercard, Coinbase, Stripe e Shopify para a criação de uma stablecoin de dólar.

A empresa conjunta nada mais é do que o consórcio Open Standard, que já foi anunciado no exterior e que pretende criar a stablecoin Open USD. Emitido pela Bridge, o Open USD tem por objetivo integrar redes blockchain, instituições financeiras e grandes plataformas de pagamento para liquidar transações em moeda digital.

O formulário de notificação disponibilizado pelo Cade diz que a criptomoeda somente será lançada a partir dos Estados Unidos e, neste momento, não será disponibilizada no Brasil.

De acordo com o Cade, não há "sobreposição horizontal" (quando duas ou mais empresas que atuam no mesmo mercado fazem fusão ou aquisição) do Open Standard no Brasil e na América Latina.

"Assim, mesmo em um cenário restrito e conservador, considerando a hipótese de a OS [Open Standard] vir a obter as aprovações regulatórias pertinentes para emitir stablecoins no Brasil, a operação não resultaria em sobreposição horizontal em nível nacional, uma vez que a participação dos membros fundadores na emissão local de stablecoins seria zero", diz a autarquia.

Com isso, a criação do Open Standard foi aprovada sem restrições pelo Cade.

Decisão revela detalhes sobre o Open Standard

Segundo o parecer da autarquia, há uma previsão de suporte inicial para o Open USD nos blockchains Ethereum, Solana, Base e Tempo, com expectativa de que outros blockchains sejam incluídas posteriormente.

Os bancos indicados pelas empresas como responsáveis pelas reservas do Open USD serão BlackRock, Lead Bank e BNY.

"Uma vez que a Open USD esteja disponível aos clientes, espera-se que cada uma das requerentes participe da OS como distribuidora da Open USD, disponibilizando-a a seus clientes por meio de seus próprios produtos e plataformas, juntamente com outras stablecoins que a OS eventualmente venha a ofertar", diz o documento.

Fora isso, o Cade afirma que as empresas participantes do consórcio "não possuem qualquer intenção de alterar seu nível de compromisso e apoio às stablecoins de terceiros."

O requerimento diz, por exemplo, que a Stripe continuará a distribuir as stablecoins de terceiros que já existem, como o USDC, da Circle, e o USDP, da Paxos, mesmo depois que o Open USD for lançado. A Visa e a Mastercard também vão continuar a liquidar transações com USDC e a Coinbase seguirá oferecendo suporte e a distribuir USDC em seus produtos cripto.

A iniciativa Open Standard foi anunciada em junho e congrega mais de 140 empresas que pretendem utilizar a stablecoin.

Stablecoins são criptomoedas cujo preço está atrelado ao de alguma moeda tradicional, como o dólar ou o real. As empresas que emitem stablecoins mantêm a paridade de 1:1 com a cotação da divisa de referência ao manter reservas naquela moeda em número igual ou superior a todas as criptomoedas emitidas.

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