O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou o lançamento do segundo Edital de Chamada para Aquisição de Créditos de Carbono no Mercado Voluntário, no valor de até R$ 100 milhões. Desta forma, empresa que trabalham com tokenização deste tipo de ativo, se atenderem aos requisitos, podem ter sues tokens comprados pelo BNDES.

Com esta iniciativa, o Banco pretende apoiar o desenvolvimento de um mercado para comercialização desses títulos, além de chancelar padrões de qualidade para condução de projetos de descarbonização da economia. Créditos de carbono representam a não emissão de gases do efeito estufa na atmosfera, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Nesta segunda chamada, serão elegíveis projetos com foco em reflorestamento, redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, energia (biomassa e metano) e agricultura sustentável. Os critérios para seleção envolvem a avaliação do proponente, do projeto e do preço. O resultado da chamada está previsto para início de novembro.

Em maio, o BNDES divulgou o resultado da primeira chamada pública para aquisição de créditos de carbono. A operação-piloto, no valor de até R$ 10 milhões, selecionou cinco projetos de conservação e de energia em segmentos diversos e em três regiões distintas do país. As iniciativas eleitas foram desenvolvidas pela Biofílica, Solví, Sustainable Carbon, Carbonext e Tembici.

Crédito de Carbono

Segundo o BNDES, o orçamento deste segundo Edital de Chamada para Aquisição de Créditos de Carbono no Mercado Voluntário será dez vezes maior do que a edição anterior (R$ 100 milhões). O limite para cada projeto, que na primeira chamada era de até R$ 2 milhões, agora pode chegar a até R$ 25 milhões.

Também houve a retirada da exigência de emissão de créditos anteriores para os projetos concorrentes, a inclusão do setor agrícola como um dos escopos do Edital, além do aumento no número de instituições certificadoras.

A estimativa é que o mercado voluntário precise crescer mais de 15 vezes até 2030 para cumprir as metas do Acordo de Paris, que pressupõe o atingimento do equilíbrio entre emissão e remoção dos gases causadores do efeito estufa até o ano de 2050. Nesse contexto, a negociação dos créditos de carbono é uma maneira de as empresas e países alcançarem suas metas de descarbonização.

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