O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciaram, nesta segunda, 30, no auditório do TCU em Brasília/DF, o lançamento oficial da Rede Blockchain Brasil (RBB).

Segundo afirmou durante o evento, Gustavo Montezano, presidente BNDES, a RBB será uma rede de camada 1, baseada em proof-of-authority (PoA) na qual os validadores serão tanto entidades públicas quanto privadas.

Além disso, como uma rede blockchain de camada 1, a rede permitirá que outras entidades autorizadas criem aplicações descentralizadas na rede.

"A RBB tem o poder de revolucionar a forma como o Estado funciona. O blockchain tem como objetivo melhorar o serviço público, trazer mais segurança para os servidores públicos em todos os níveis e para o cidadão em todas as esferas", disse Montezano.

Além disso, segundo ele, para participar da rede os interessados, sejam entidades do poder público, de estados e municípios, ou então entidades do setor privado, precisam assinar um termo de cooperação. Depois disso eles podem desenvolver MVP de aplicações que visam o compartilhamento de dados e informações entre todos os entes participantes.

Ainda segundo Montezano, a expectativa do BNDES e do TCU é que já em 2023 a primeira aplicação descentralizada já esteja funcionando na RBB.

Discursando durante o evento, o Ministro Aroldo Cedraz, destacou que os participantes da RBB devem estudar como os tokens não fungíveis (NTFs) podem atuar como mecanismo de identificação dos usuários na Web 3.0 e no metaverso.

"Não tenho dúvida de que precisamos iniciar de imediato estudos e projetos para a implementação de identidades digitais em NFT inclusive com a possibilidade de emissão descentralizada de tais identidades. De modo a tornar nosso serviços digitais mais compatíveis com o metaverso e com a Web 3", afirmou.

Funcionamento da RBB

De acordo com Leonardo Albernaz, Secretário Geral Controle Externo TCU, a RBB tem como objetivo incentivar a modernização do compartilhamento de informações entre diferentes esferas do governo, bem como com entidades públicas, particulares, empresas privadas e cidadãos.

"Precisamos de novos processos colaborativos e novos processos na administração publica", disse.

De acordo com Albernaz, a RBB irá permitir a criação de diferentes Daaps, com base na melhoria dos seviços públicos e também pode permitir aplicações voltadas a finanças descentralizadas (DeFi), atuando assim a RBB como uma camada de confiança para diferentes atores do setor público e privado.

Albernaz afirmou que a RBB será baseada em Proof-of-authority (PoA - Prova de Autoridade, em tradução livre) e terá 3 tipos de participantes, com diferentes pesos no sistema de governança da rede.

Patronos: sendo nesta categoria apenas o TCU e o BNDES, que terão poder de voto e veto, além de serem responsáveis pela gestão dos nós validadores da RBB.
Participantes associados: que também serão responsáveis também pelos nós validadores e participam da rede com poder de voto

Participantes parceiros: serão aqueles que podem utilizar os recursos em blockchain da RBB, mas não participam do núcleo de validação de consenso da rede

O Secretário Geral Controle Externo TCU também afirmou que a rede não terá um token próprio e nem será necessário possuir qualquer cripatoativo para pagar taxas ou demais serviços na rede, contudo a rede pode permitir a criação de tokens, desde que autorizados pelo sistema de governança e que possuam relação com serviços e eficiência no serviço público.

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Uma rede blockchain para todos os serviços públicos

Já a presidente do TCU, Ministra Ana Arraes, destacou que a transformação digital por que passa a administração pública trata-se de uma realidade presente e irreversível e que a RBB é resultado desta transformação e desta necessidade de aprimorar os processos da administração pública.

"A utilização de blockchain possibilita maior proteção, transparência e integridade na base de dados públicos, além de permitir a auditabilidade dos dados inseridos na rede. A RBB é uma rede nacional pública e sem fins lucrativos formada por diversas instituições com o objetivo de facilitar a doação da tecnologia blockchain em serviços publicos", disse.

Segundo a Ministra Ana Arraes, a rede já conta com outras entidades participantes e, além do BNDES e o TCU, já integram a RBB a RNP, Serpro, Dataprev, CPQD entre outros.

Ainda sobre a RBB, recentemente durante o Ethereum.Rio, Gladstone Arantes, chefe de iniciativas de blockchain do BNDES, destacou que o projeto foi baseado em iniciativas de outras nações da América Latina, Europa e Espanha.

"O que acontecia no governo brasileiro e ainda acontece é que, para cada caso de uso, se cria a própria infraestrutura e network. Isso bloqueia a inovação. É como se fossemos fazer o Google, mas antes tivéssemos que fazer a internet. Por isso, após discutirmos com nossos parceiros, vimos que era uma necessidade criar uma estrutura única e é isso que estamos fazendo com a Rede Blockchain Brasil", disse.

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