Binance teria ignorado sanções e permitido que iranianos negociassem criptomoedas em sua plataforma

A Binance, maior corretora cripto do mundo, teria permitido que cidadãos iranianos utilizassem os seus serviços, ignorando sanções impostas pelos EUA e as ameaças do país de banir empresas que fizessem negócios com o Irã. A informação foi divulgada pela Reuters e, em nota, a empresa se defendeu das acusações e reforçou que tem adotado políticas e ferramentas restritivas para atender as demandas dos reguladores.

Em 2018, os EUA retomaram as sanções que haviam sido suspensas três anos antes, que tinha como objetivo a paralisação do programa nuclear do país do Oriente Médio. De acordo com a agência de notícias, apesar da Binance ter afirmado, em novembro do mesmo ano, que iranianos não mais poderia usar sua plataforma, isso continuou acontecendo até pelo menos setembro do ano passado.

Segundo a Reuters, os iranianos só foram efetivamente proibidos de usar a corretora em 2021, quando alterou suas políticas de controle contra lavagem de dinheiro. Isso, segundo alega a publicação, significa que a corretora cripto teria burlado as sanções norte-americanas por quase três anos.

"Havia várias alternativas, mas nenhuma delas era tão boa quanto a Binance", disse Asal Alizade, investidores de Teerã, que disse à Reuters ter usado a corretora por dois anos, até setembro de 2021. "Não precisava de verificação de identidade, então todos nós usávamos", completou.

A Reuters afirma, ainda, ter conversado com vários outros cidadãos iranianos que utilizavam a Binance após as sanções e que a empresa de criptoativos sabia que era utilizada por pessoas do país, citando inclusive uma troca de mensagens entre funcionários da corretora conversando sobre o assunto.

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Empresa se defende de acusações

Em nota, a Binance se defendeu das acusações, mas não negou a possibilidade de ter tido seus serviços utilizados por cidadãos iranianos: "Desenvolvemos um programa regulatório e de compliance reconhecido globalmente que tem sido nosso objetivo primordial nos últimos 18 meses, (...) totalmente alinhado com todas as sanções financeiras internacionais, incluindo o bloqueio de acesso à plataforma para usuários no Irã, Coreia do Norte, entre outros. Também implementamos ferramentas avançadas de detecção que nos permitiram reprimir ainda mais os usuários em regiões sancionadas que tinham acesso a ferramentas de mascaramento sofisticadas, incluindo VPNs".

A empresa afirmou, ainda, que as medidas de segurança e controle adotadas nos últimos 18 meses permitiram que a Binance obtivesse licenças para operar em diversos países ocidentais: "Como resultado de nosso robusto programa de conformidade/KYC [sigla para "Know Your Customer", ou "Conheça o Seu Cliente"], conseguimos garantir aprovações e registros na França e na Itália, tornando-nos a única empresa de criptoativos a fazê-lo em países do G-7".

O comunicado diz ainda que a Binance está buscando melhorar seu papel no controle dos seus serviços: "Nesta indústria nascente e de rápido crescimento, evoluímos rapidamente para garantir o mais alto padrão de conformidade regulatória à medida que o espaço continua amadurecendo e à medida que aprendemos/adaptamos ao lado de outros players e reguladores".

O CEO da companhia, entretanto, publicou um artigo em resposta à reportagem da Reuters em que diz que a companhia não é obrigada a seguir leis dos EUA, mas que faz isso como um sinal de respeito ao papel do país na economia global: “A Binance não é uma empresa dos EUA, nem estamos sediados lá, mas por respeito à lei do país e ao papel dos EUA na economia global, bloqueamos todo o acesso à nossa plataforma para qualquer pessoa baseada no Irã”.

Mesmo sem estar sediada nos EUA, especialista ouvido pela Reuters diz que a empresa pode, sim, ser punida por desrespeitar as sanções, caso seja comprovado que a empresa tinha ciência de isso acontecia: “[Corretoras de fora dos EUA] podem enfrentar consequências por facilitar condutas sancionadas, como permitir o processamento de transações para partes sancionadas, ou incorporar esses usuários”, disse Erich Ferrari, advogado principal do escritório de advocacia Ferrari & Associates em Washington.

Sem uma sede fixa e atualmente operando através de licenças das Ilhas Cayman, a Binance sofre pressão de reguladores com certa frequência. Há cerca de um mês, foi acusada pela mesma agência de notícias de operar como "um hub de lavagem de dinheiro". Antes, se tornou alvo de investigação nos EUA e, há alguns anos, foi pressionada por reguladores de diversos países. No Brasil, a empresa também enfrenta problemas, sendo os mais recentes relacionados a um parceiro local responsável pelas transações de saques e depósitos em reais, que, em seu capítulo mais recente, teve mais de R$ 450 milhões bloqueados pela Justiça.

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