Banco Central monitora criptoativos e espera inovações com Real Digital, aponta relatório

O Banco Central informou na nova edição do Relatório de Estabilidade Financeira que está atento à volatilidade dos criptoativos, citando ainda o potencial de inclusão financeira ligada à tecnologia blockchain e os potenciais usos para o Real Digital.

De acordo com o documento, que é divulgado a cada semestre, a autarquia "segue acompanhando também a volatilidade dos mercados de criptoativos no cenário internacional, sua correlação com os mercados financeiros tradicionais, e potenciais impactos decorrentes da implementação de novas ferramentas de finanças descentralizadas (DeFi)".

Na avaliação do Banco Central, os sistemas financeiros internacionais mais relevantes seguem funcionando "sem maiores fricções", mas a autarquia continua o monitoramento de riscos tendo em vista o cenário financeiro global mais negativo, com uma série de altas de juros em grandes economias.

O relatório traz ainda uma seção voltada para moedas digitais de bancos centrais (CBDCs, na sigla em inglês), destacando que a busca por elas "tem sido crescente", e que 100 países, responsáveis por 90% do produto interno bruto (PIB) mundial, estão engajados no tema.

Para o Banco Central, "a pandemia de covid-19 evidenciou a necessidade de ferramentas de pagamentos digitais mais eficientes. A combinação desses fatores contribuiu para que os bancos centrais voltassem sua atenção às CBDCs".

Atualmente, a autarquia divide os projetos sobre o tema em três categorias:

• Projetos de pagamentos de atacado, incluindo pagamentos transfronteiriços;
• Projetos de pagamento de varejo, com predomínio de uso para pagamentos instantâneos;
• Projetos que buscam fomentar a inovação, reconhecendo a capacidade das CBDCs de gerar novos modelos de negócio

O Banco Central diz que o projeto de CBDC brasileira, o Real Digital, se enquadra na última categoria e ressalta que "o caminho natural para o Brasil é o de desenvolver o real digital para ser a base de uma plataforma de pagamentos inteligentes".

Destacando que o Brasil já possui ferramentas de digitalização financeira para a área de atacado e varejo, com o Sistema de Transferência de Reservas e o Pix, a autarquia opina que o "caminho natural é prover à população brasileira uma plataforma de pagamentos baseada em programabilidade", citando o uso de contratos inteligentes.

"O BC busca, assim, responder às demandas da sociedade por produtos e serviços financeiros personalizados a um custo acessível, além de oferecer um caminho seguro de transição para a economia da informação", diz o relatório.

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Para a autarquia, o mercado monetário brasileiro opera atualmente com liquidez elevada, o que é uma condição favorável para a transição rumo a uma CBDC. A expectativa é que o projeto possa "alterar as atividades de captação de depósitos e de fornecimento de crédito".

O objetivo do Banco Central, segundo o relatório, é desenvolver uma moeda digital que não acelere corridas bancárias devido a um excesso de liquidez.

Já em relação às moedas digitais privadas, o documento afirma que a autarquia vai "manter a parceria com o setor privado no fornecimento de liquidez ao mercado", com uma coexistência do Real Digital e criptomoedas.

Além disso, o Banco Central destaca o potencial de inclusão financeira a partir de recursos de programabilidade, ligados à Web3. "Padronização e interoperabilidade garantem a disseminação de desenvolvimentos feitos em qualquer parte do sistema, beneficiando assim todo o ambiente", diz o texto.

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"Com regulação e governança adequadas, faz-se claro o potencial para inclusão financeira das tecnologias de pagamentos inteligentes", avalia a autarquia. Para ela, os recursos tecnológicos poderão criar novos produtos e serviços mais acessíveis ao público.

Ressaltando que ainda há um "longo caminho a percorrer" no desenvolvimento do Real Digital, o Banco Central observa que a iniciativa "é uma resposta ao rápido progresso da transformação digital, assim como à demanda da sociedade por meios nativos de liquidação um novo ambiente".

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