A Coinbase, maior corretora cripto dos EUA e a única listada em bolsa, viu suas ações despencarem nesta terça-feira, 6, após a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) abrir um processo acusando a empresa de oferta e negociação irregular de valores mobiliários no país.

As ações listadas na Nasdaq chegaram a cair 20% e agora apresentam queda de 12%. As criptomoedas envolvidas no processo também despencaram ao longo do dia. Apesar disso, a COIN ainda opera com alta de 53% no acumulado do ano.

O CEO da corretora, Brian Armstrong, foi às redes sociais para comentar o caso. Ele pontuou que em 2021, quando a Coinbase foi listada em bolsa, a SEC permitiu a operação. Segundo a SEC no processo desta terça-feira, 6, a corretora estaria ofertando valores mobiliários irregularmente desde 2019, antes do IPO.

Regarding the SEC complaint against us today, we're proud to represent the industry in court to finally get some clarity around crypto rules.

Remember:
1. The SEC reviewed our business and allowed us to become a public company in 2021.
2. There is no path to "come in and…

— Brian Armstrong (@brian_armstrong) June 6, 2023

“Caso não seja óbvio, o processo da Coinbase é muito diferente de outros por aí – a denúncia apresentada contra nós é focada exclusivamente no que é ou não um valor mobiliário. E estamos confiantes em nossos fatos e na lei”, publicou Armstrong.

“Não há caminho para 'entrar e registrar' - tentamos, repetidamente -, então não listamos títulos. Rejeitamos a grande maioria dos ativos que analisamos”, acrescentou.

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De acordo com o executivo, a Coinbase teria se reunido com a SEC pelo menos 20 vezes em 2022 para pedir por orientações.

O CEO agora pede pelo apoio do Congresso norte-americano para “resolver a situação. “É por isso que o congresso dos EUA está introduzindo uma nova legislação para corrigir a situação, e o resto do mundo está se movendo para estabelecer regras claras para apoiar essa tecnologia”, disse.

O processo

A SEC alega que “desde pelo menos 2019, por meio da Plataforma Coinbase, a Coinbase opera como: uma corretora não registrada, inclusive solicitando potenciais investidores, manipulando fundos e ativos de clientes e cobrando taxas baseadas em transações; uma troca não registrada, inclusive fornecendo um mercado que, entre outras coisas, reúna pedidos de vários compradores e vendedores de criptoativos e corresponda e execute esses pedidos; e uma agência de compensação não registrada, inclusive mantendo os ativos de seus clientes em carteiras controladas pela Coinbase e liquidando as transações de seus clientes debitando e creditando as contas relevantes.”

O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, lamentou a situação, mas afirmou que a corretora continuará “operando normalmente”. A Coinbase já chegou a ameaçar sair dos Estados Unidos por conta da postura agressiva da SEC na regulação de criptoativos. Tanto a corretora como outras empresas enxergam oportunidades em outros países. O Brasil, por exemplo, já está na mira da própria Coinbase e Ripple. A Binance, maior corretora cripto em valor de mercado, também enfrenta um processo da SEC.

“É decepcionante, mas não surpreendente, que a SEC tenha decidido entrar com uma ação legal contra a Coinbase hoje, o dia de nosso testemunho perante a audiência crítica deste comitê sobre a criação de uma estrutura viável para a regulamentação de ativos digitais. A solução é uma legislação que permita que regras justas para o trânsito sejam desenvolvidas de forma transparente e aplicadas de forma igualitária, não em litígio”, disse Paul Grewal.

“Apesar da reclamação de hoje, continuaremos a operar nossos negócios normalmente”, acrescentou o diretor jurídico da Coinbase.

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