Coinbase ameaça sair dos EUA após ações de reguladores contra criptomoedas

O CEO da Coinbase afirmou que a maior corretora de criptomoedas dos Estados Unidos está cogitando deixar o país em meio à investida regulatória dos órgãos norte-americanos, em especial da Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) contra grandes empresas do segmento.

Brian Armstrong falou sobre o tema em uma participação no evento Fintech Week, realizado nesta semana em Londres, Reino Unido. Na visão dele, as ações da SEC resultaram em uma grande incerteza jurídica nos Estados Unidos, o que dificulta, e pode até inviabilizar, a operação de empresas cripto.

"Qualquer coisa está sobre a mesa, incluindo realocação ou o que for necessário", declarou o CEO da Coinbase. Ele disse ainda que "os EUA têm potencial para ser um mercado importante para as criptomoedas, mas no momento não estamos vendo a clareza regulatória de que precisamos".

"Acho que, em alguns anos, se não virmos essa clareza regulatória surgir nos Estados Unidos, talvez tenhamos que considerar investir mais em outras partes do mundo", afirmou Armstrong. Em março, a Coinbase anunciou a expansão de suas operações para o Brasil.

E o CEO não foi o primeiro executivo do mundo das criptomoedas a falar sobre essa hipótese. Outra corretora, a Bitrrex, chegou a anunciar que planejava sair dos EUA até o fim de abril. Antes disso, porém, ela foi notificada pela SEC de que a agência encontrou violações à regulamentação do país sobre valores mobiliários, podendo levar a punições.

O CEO da Coinbase destacou ainda que, no Reino Unido, a regulamentação de commodities e de valores mobiliários é feito por um único regulador, o que facilita o processo. Já nos Estados Unidos, cada tipo de ativo tem um regulador específico, respectivamente a CFTC e a SEC.

"Você não tem essa coisa infeliz acontecendo aqui, que é a CFTC e a SEC tendo uma batalha territorial. Na verdade, temos declarações contraditórias dos chefes da CFTC e da SEC quase todas as semanas. Como uma empresa vai operar nesse ambiente? Queremos apenas um livro de regras claro", disse Armstrong.

Coinbase e SEC

A própria Coinbase se tornou um dos alvos da SEC. Em março, ela recebeu uma notificação de possíveis violações em torno do programa de staking da exchange, o Coinbase Earn, além dos ativos digitais listados em sua plataforma, sua carteira digital não custodial e os serviços Coinbase Prime.

Sobre o tema, Armstrong disse que chegou a se reunir anteriormente com a SEC e não havia recebido nenhum aviso sobre essas práticas. Para ele, há uma falta de distinção ao analisar diferentes empresas do setor de criptomoedas, além de uma necessidade de regulação diferenciada para cada segmento.

Enquanto a Coinbase deveria ser regulada como uma empresa de serviços financeiros, "coisas como bitcoin, Ethereum, DeFi e até carteiras de autocustódia devem ser regulamentadas como uma empresa de software ou algo do tipo", ponderou Amstrong.

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