Os três temas que devem nortear a liderança brasileira na COP 30, em Belém

Com a proximidade da 30ª Conferência do Clima, que será realizada em novembro de 2025 em Belém, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, antecipou à EXAME, os três principais temas que devem nortear a liderança brasileira no evento. Dubeux coordena a agenda de transição ecológica na pasta.

O primeiro deles diz respeito ao Fundo para as Florestas Tropicais para Sempre, modelo de fundo global proposto pelo governo brasileiro para global para financiar a conservação de florestas tropicais.

Pela proposta, apresentada ao mundo pelo governo brasileiro na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países desenvolvidos fariam aportes e não doações ao fundo, que terá uma remuneração anual, segundo Dubeux.A ideia é captar US$ 250 bilhões e beneficiar 80 países.

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O capital investido será destinado a ativos verdes e o retorno será aplicado na preservação das florestas tropicais. A proposta é que se pague um valor fixo anual para cada hectare de floresta de pé e descontado 100 hectares no valor a receber para cada hectare desmatado ou degradado.

“É um fundo Triple A, de baixíssimo risco, que já recebeu sinalizamos importantes e positivas de todo o mundo”, diz Dubeux.

Taxonomia

Outro tema que norteará a liderança brasileira na COP 30 é a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), afirma Dubeux.

Segundo o Ministério da Fazenda, uma taxonomia das finanças sustentáveis pode servir como um instrumento central para mobilizar e redirecionar os fluxos de capitais para os investimentos necessários para o enfrentamento à crise climática.

O objetivo, segundo o secretário, é definir processos e ativos sustentáveis que evitem o greenwashing, além de possibilitar a alocação de incentivos de crédito ou tributários aos projetos.

“Fizemos domesticamente a abertura de uma consulta pública, que deve ser publicada no primeiro trimestre de 2025”, conta o secretário. A interoperabilidade entre as taxonomias de nações também deve ser discutida para facilitar a alocação de recursos.

Integração dos mercados globais de carbono

O último tema a ser tratado — e um dos mais complexos de ser acordado entre as nações integrantes das Conferências do Clima — é a integração dos mercados globais de carbono.

Com a implementação do Artigo 6º na COP29, que estabelece a criação formal do mercado voluntário (gerenciado entre empresas e organizações) e regras para a integridade dos créditos, o secretário vê como uma possibilidade a criação de um mercado para as nações que já dispõem de normas sobre o tema.

A ideia é buscar o apoio da União Europeia, da China e do estado norte-americano da Califórnia para criar essa rede.

“É uma possibilidade às nações dispostas a ter compromissos sérios. Não queremos um acordo dos 200 países participantes, que é inviável geopoliticamente, mas caminhar para essa colaboração entre nações”, explica.