COP da biodiversidade começa nesta segunda, na Colômbia. O que está em jogo?
Brasil deve ter protagonismo nas discussões de restauração e conservação da natureza no mundo durante a Conferência. COP nasceu a partir de tratado da ONU durante a ECO-92 no Rio de Janeiro
Sofia Schuck
Repórter de ESG
Publicado em 20 de outubro de 2024 às 08h00.
Última atualização em 21 de outubro de 2024 às 12h06.
"O principal da COP16 será a transição de promessas para ações concretas e mensuráveis, além do fortalecimento dos compromissos financeiros e técnicos para que os países possam implementar suas metas de forma eficaz e justa", disse à EXAME Michel Santos, gerente de Políticas Públicas do WWF-Brasil. A rede, que nasceu em 1996como um fundo internacional para a preservação de ursos pandas na China, é hoje a maior de conservação do mundo e atua ativamente em mais de 100 países.
Com mais de 15% da biodiversidade de todo o planeta e detentor de cerca de 60% da floresta amazônica, o Brasil é peça-central das discussões de conservação que começam nesta segunda-feira (21) na COP16 em Cali, na Colômbia, e vão até 1º de novembro.
Mas afinal, o que está em jogo e qual o protagonismo brasileiro? A Conferência é um tratado da Organização da ONU estabelecido durante a ECO-92 no Rio de Janeiro em junho de 1992, e um dos mais importantes instrumentos internacionais de proteção ao ambiente e todas suas formas de vida.
A cada dois anos, reúne os 196 países-membros da ONU para discutir soluções e compromissos para restaurar e conservar os ambientes terrestres e marítimos da Terra.
Segundo o WWF, a missão da 16º edição é avaliar o progresso dos países em relação ao alcance dos compromissos do Marco Global de Biodiversidade (GBF, na sigla em inglês), acordo global firmado durante a última COP15 de 2022, em Montreal, no Canadá. O marco considerado o "Acordo de Paris da biodiversidade" foi histórico e estabeleceu 23 metas globais ambiciosas para conter e reverter a perda de biodiversidade até 2030, além de quatro objetivos gerais até 2050.
A batizada de “30×30” é a mais conhecida e estabelece que os países devem conservar ao menos 30% de suas áreas terrestres e marinhas nos próximos seis anos.
"O destaque é a mobilização de recursos financeiros, mecanismos de monitoramento e a integração de estratégias de conservação da biodiversidade com a agenda climática", disse Michel. Esta será a primeira vez que os países signatários da convenção irão sentar a mesa e avaliar suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade, as "EPANB" (sigla em português).
Uma análise recente do WWF já revelou que a maioria dos países não está cumprindo totalmente seus compromissos de interromper e reverter a perda da natureza até 2030. Às vésperas da COP16, são apenas 20 EPANB revisadas e apenas cerca de 60 metas publicadas.
O Brasil está entre os que não apresentaram sua estratégia e ação nacional. Além disso, das 33% publicadas, muitas parecem omitir maneiras claras e consistentes de medir o progresso, apontou o WWF.
Ao mesmo tempo, outro estudo da organização liga um alerta: o mundo perdeu 73% de vida selvagem em apenas 50 anos, com ambientes naturais próximos de um ponto de não retorno e com consequências drásticas para a vida na Terra.
Segundo o especialista, embora hajam avanços em novas áreas protegidas pelo mundo, a questão é como garantir que estas sejam efetivamente geridas e financiadas. Isso envolveria um financiamento significativo de recursos, para prencher uma lacuna estimada em US$ 200 bilhões, e também faz parte da Meta 19 -- especialmente voltada a países em desenvolvimento e impulsionada pelo setor privado.
"Até agora, a captação ainda está aquém do necessário para alcançarmos as metas. Será essencial que se discutam novos mecanismos de financiamento -- incluindo fundos para biodiversidade e incentivos para práticas econômicas sustentáveis que possam reverter a perda de biodiversidade ", destacou Michel.
O papel do Brasil
No caso brasileiro, o especialista do WWF destacou alguns avanços desde a última COP de Montreal, como uma queda significativa no desmatamento na Amazônia nos últimos meses e a criação de novas Unidades de Conservação e a homologação de territórios indígenas -- essenciais para a proteção de ecossistemas críticos.
Por outro lado, há o desafio urgente de reduzir a perda de habitat natural no Cerrado, que continua a sofrer com a expansão agrícola. "O país tem potencial de ser um dos protagonistas nessas discussões, especialmente considerando sua enorme biodiversidade e o fato de que sediará a COP30 do Clima em 2025. Embora não tenhamos apresentado um plano nacional a tempo da COP16, ainda podemos liderar em soluções inovadoras para proteger a biodiversidade e integrar conservação e desenvolvimento sustentável ", acrescentou Michel.
Segundo o governo, o Brasil terá uma agenda com mais de 20 temas para debate, com foco em negociações de financiamento e sequenciamento digital dos recursos genéticos.
Em comunicado, a Secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Rita Mesquita, destacou uma série deiniciativas do país para construção de intercâmbios e parcerias, entre eles a aprovação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, que contempla todos os biomas brasileiros e tem centralidade no Plano Clima. "Talvez seja a maior entrega que iremos fazer no âmbito dos compromissos assumidos", disse.
Na mira da COP29, em Baku
A conexão entre a COP da biodiversidade e a Conferência do Clima da ONU (COP29), neste ano no Azerbaijão, também é ponto central. Segundo Michel, a integração entre as duas conferências ganha cada vez mais relevância, dado o papel da natureza na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
"Há uma expectativa que os países discutam mecanismos de valorização e proteção dos conhecimentos tradicionais das populações indígenas e comunidades locais, que desempenham um papel fundamental na conservação dos ecossistemas ", explicou.
Ambas as crises globais estão interligadas, pois não afetam apenas o ambiente e todas suas formas de vida, mas também a humanidade. Por isso, especialistas consideram que as metas deveriam ser consideradas e pensadas em conjunto, promovendo uma abordagem integrada. "Ecossistemas saudáveis, como florestas, manguezais e zonas úmidas, atuam como sumidouros de carbono e ajudam a regular o clima, fornecendo serviços ecossistêmicos essenciais", complementou Michel.
Em entrevista à imprensa,André Aranha do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), destacou que essasconvenções são resultado de um processo de avanço da ciência e do conhecimento, e permitiram que as nações concordassem sobre ações feitas para minimizar o impacto das atividades humanas no clima e biodiversidade.
"Quanto mais o tempo passa, mais achamos que deve haver uma grande integração entre essas discussões, porque naturalmente a mudança do clima está tendo um impacto brutal sobre a biodiversidade ", escreveu André.
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