Criado nos anos 90, o Mercado Livre cresceu rapidamente nos últimos anos e, hoje, representa quase 40% do consumo de energia elétrica no Brasil. Empresas e indústrias aderem a ele em busca de economia, previsibilidade orçamentária e possibilidade de suprimento 100% renovável.

Em 2024, este mercado foi aberto para pequenas empresas e, por isso, você provavelmente já se deparou com propagandas do tipo “reduza a conta de luz da sua empresa em até 20%”.

O que é o Mercado Livre de energia?

É um ambiente no qual os consumidores podem escolher seu fornecedor de eletricidade. Diferente do Mercado Regulado, no qual a energia é obrigatoriamente adquirida da distribuidora local, a preços definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no Mercado Livre compradores e vendedores negociam livremente condições como preço, quantidade, duração do suprimento e fonte de energia.

Quem pode participar?

Atualmente, qualquer consumidor do Grupo A (conectado à rede elétrica em tensão maior ou igual a 2,3 kV), o que geralmente corresponde a empresas com contas a partir de R$ 10 mil por mês.

Como funciona?

A palavra-chave é “escolha”. O consumidor escolhe o fornecedor que lhe ofereça as melhores condições e, se necessário, o apoie na migração. Uma vez migrado, o consumidor passa a pagar pela energia adquirida diretamente ao fornecedor – e não mais para a distribuidora – de acordo com o preço acordado, durante o prazo estipulado.

No caso de empresas de menor porte (com demanda até 500 kW), o fornecedor – conhecido como varejista – também atua como seu representante perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Isso significa que este agente é o responsável pelos trâmites, obrigações e operações na CCEE, os quais serão transparentes para o consumidor.

Empresas de maior porte, por sua vez, podem optar por se tornar agentes diretos da CCEE. Nesse caso, devem assumir todas as responsabilidades e obrigações exigidas, como o aporte de garantias, a operacionalização do pagamento de taxas e encargos, entre outras.

A relação com a distribuidora deixa de existir?

Não. A distribuidora continua sendo a responsável por levar a energia até o consumidor, e por recolher alguns encargos. Portanto, haverá uma conta da distribuidora, correspondente a transporte e encargos, e outra conta do fornecedor, referente à energia em si.

O Mercado Livre é sempre mais barato?

Não. Os preços no Mercado Livre variam de acordo com condições de oferta e demanda. Já as tarifas das distribuidoras sofrem reajustes anuais. Assim, é possível que (1) a tarifa caia abaixo do preço contratado, ou (2) ao final do contrato, os novos preços no mercado estejam mais altos que a tarifa.

Portanto, é fundamental entender bem o que está sendo oferecido pelo fornecedor e planejar a renovação com antecedência, para que haja tempo de negociar condições mais vantajosas.

É possível retornar ao Mercado Regulado?

Sim. Para isso, deve-se notificar a distribuidora, que tem até cinco anos para aceitá-lo de volta.

Consumidores residenciais (Grupo B) podem migrar?

Ainda não. Mas espera-se que, num futuro próximo, o Mercado Livre seja acessível a todos os consumidores do país, incluindo os residenciais.