Novas negociações em Paris para tratado contra a poluição plástica

As negociações para reduzir a poluição plástica serão retomadas na segunda-feira (29) em Paris, onde 175 nações com ambições variadas devem concordar com o primeiro rascunho de um texto há muito esperado, sob pressão oposta da indústria e das ONGs.

Embalagens, fibras de roupas, materiais de construção, instrumentos médicos... o plástico, derivado do petróleo, está por toda parte. Sua produção anual, que mais que dobrou em 20 anos para 460 milhões de toneladas (Mt), pode triplicar até 2060 se nenhuma ação for tomada.

Além disso, dois terços são descartados após algum uso e menos de 10% dos resíduos plásticos são reciclados.

Os resíduos acabam nos oceanos, no gelo marinho, no estômago das aves ou mesmo no topo das montanhas. Microplásticos foram até detectados no sangue, no leite materno e na placenta.

Diante dessa ameaça à saúde e à biodiversidade, a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente criou em 2022, em Nairóbi, um "Comitê de Negociação Intergovernamental" (CIN) encarregado de elaborar um tratado "juridicamente vinculativo" até 2024.

Após discussões iniciais relativamente técnicas em novembro no Uruguai, o CIN retomará seus trabalhos de 29 de maio a 2 de junho na sede da Unesco em Paris, a segunda das cinco etapas de negociações para chegar a um acordo histórico sobre o ciclo de vida do plástico.

- Equilíbrio de poderes -

Os cinco dias de discussões não vão determinar um projeto de tratado, mas os mais de mil delegados devem traçar as linhas principais.

Estas sairão do equilíbrio de poder principalmente entre os países asiáticos, que produzem metade do plástico, alguns grandes consumidores como os Estados Unidos, e os 53 países da "coalizão de alta ambição para acabar com a poluição plástica".

Liderada por Ruanda e Noruega, essa coalizão inclui, entre outros, a União Europeia (UE), Canadá, Emirados Árabes Unidos e vários países da África Oriental e da América Latina, como México, Peru e Chile.

A "redução do uso e da produção de plástico" são as prioridades do esboço, metas implicitamente rejeitadas por países como os Estados Unidos, que preferem apostar na reciclagem, inovação e melhor gestão de resíduos.

"Alguns países podem pensar que (reduzir os plásticos) é a solução. Mas há muitas maneiras de atingir esse objetivo. (...) Uma delas é a produção limitada. Outra é reciclar, reutilizar", disse à AFP José W. Fernández, secretário de Estado de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente dos Estados Unidos.

Evitando a polêmica, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) publicou em maio um relatório com o tríptico "Reutilizar, reciclar e redirecionar" para criar uma "economia circular" do plástico.

Um plano capaz, segundo o Programa, de reduzir os resíduos abandonados (queimados, deixados na natureza ou em lixões ilegais) para 41 milhões de toneladas até 2040 (ante cerca de 78 Mt em 2019, segundo a OCDE).

"Se o relatório falasse mais explicitamente sobre 'redução da produção', alguns grandes países nunca assinariam o tratado", disse à AFP Diane Beaumenay-Joannet, da ONG Surfrider.

- Influência da indústria de plásticos -

A natureza obrigatória do futuro tratado também está em questão. Os Estados Unidos, por exemplo, querem limitar o alcance jurídico e aplicá-lo apenas aos princípios fundamentais do texto, deixando os signatários livres para estabelecer soluções nos planos nacionais, indica um diplomata francês.

Artistas como Jane Fonda e Joaquin Phoenix se juntaram ao Greenpeace dos EUA em maio para pedir ao presidente americano, Joe Biden, que aumentasse suas ambições.

Um dos pontos de tensão gira em torno da distribuição do esforço, entre economias ricas que mais poluíram historicamente e países que não querem comprometer seu desenvolvimento sem compensação financeira.

O envolvimento no processo da indústria do plástico, que movimenta bilhões de dólares e milhões de empregos, preocupa as ONGs. Cerca de 175 organizações, lideradas pelo Greenpeace, enviaram ao Pnuma uma série de medidas contra "a influência indevida de empresas petroquímicas" nas negociações.

Os seus representantes, como a associação europeia Plastics Europe, estarão presentes na Unesco. Muitos observadores profissionais, cientistas e líderes de associações deverão ficar do lado de fora do prédio, por falta de espaço.

A França que planeja banir os plásticos descartáveis até 2040, quer fazer desta cúpula uma vitrine para seus objetivos.

Para isso, organiza, a partir deste sábado, uma reunião com cerca de quarenta ministros do Meio Ambiente e diplomatas.