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André Corrêa do Lago, presidente da COP30: "Deixa aqui um convite aberto a todos os membros da família humana: venham como são e como podem ser. Na moldura do Mutirão Global serão acolhidos todos, independentemente do nível de engajamento, de especialização e de perspectiva." (Leandro Fonseca/Exame)
Editora ESG
Publicado em 9 de maio de 2025 às 15h36.
A segunda carta da presidência da COP30, publicada pelo embaixador André Corrêa do Lago na última quinta-feira, 8, avança na estruturação da governança climática global proposta pelo Brasil e detalha o formato do "mutirão global" anunciado em março.
O documento revela uma abordagem ampliada de mobilização multilateral, mas mantém em segundo plano um tema considerado fundamental por ambientalistas: a transição para longe dos combustíveis fósseis - já "esquecida" na COP anterior, em Baku, no Azerbaijão.
A nova carta apresenta de forma mais estruturada a operacionalização da ação climática global e a arquitetura de governança proposta para a conferência que acontecerá em Belém em novembro.
Estabelece ainda, quatro pilares fundamentais: Mutirão Global, Agenda de Ação, negociações formais no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e Cúpula de Líderes.
Nesta segunda comunicação oficial, o detalhamento veio sobretudo do primeiro pilar, que propõe uma mobilização descentralizada e inclusiva e tem sido abordado com recorrência pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Corrêa do Lago defende uma abordagem onde todos os atores são convidados a participar, independentemente de seu nível de engajamento, especialização ou perspectiva.
"A Presidência da COP30 deixa aqui um convite aberto a todos os membros da família humana: venham como são e como podem ser. Na moldura do Mutirão Global serão acolhidos todos, independentemente do nível de engajamento, de especialização e de perspectiva", escreve o diplomata.
Entre novidades da segunda carta está a proposta de criação de um mecanismo de "contribuições autodeterminadas" para entidades não-estatais, num paralelo com o mecanismo central do Acordo de Paris para o setor não-estatal.
As NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) constituem a espinha dorsal do Acordo de Paris, onde cada país signatário estabelece, voluntariamente, metas de redução de emissões e ações climáticas que serão implementadas em seu território.
Estes compromissos nacionais passam por revisões periódicas, com expectativa de progressivo aumento da ambição ao longo do tempo.
O que a carta de André Corrêa do Lago propõe agora é adaptar esse conceito para agentes não-governamentais, criando um mecanismo formal onde empresas, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e até indivíduos possam registrar e monitorar suas próprias contribuições para a mitigação e adaptação climática.
"A moldura do Mutirão Global acolherá indivíduos e organizações para que apresentem 'contribuições autodeterminadas'", afirma o texto, que também ressalta que o mutirão "requer uma nova abordagem: uma em que a Presidência da COP30 atue como veículo para inspirar a capacidade de agir de outros".
Diferentemente das metas corporativas voluntárias já existentes, que frequentemente carecem de padronização e verificação independente, essa estrutura inserida no "mutirão global" ofereceria maior accountability e comparabilidade, além de potencialmente aumentar a visibilidade de iniciativas privadas alinhadas com objetivos climáticos.
Ao estabelecer este paralelo com as NDCs, o presidente da COP30 busca criar uma arquitetura que reconheça formalmente as contribuições de atores não-estatais para os objetivos globais de descarbonização.
Outro aspecto novo em relação à primeira carta é a menção explícita ao papel das comunidades afrodescendentes no debate climático. A ausência na comunicação anterior havia sido objeto de críticas por organizações representativas desses grupos.
O texto valoriza particularmente a importância do Círculo dos Povos, "garantindo que essas perspectivas críticas informem e aprimorem as soluções climáticas internacionais, com respeito a seus direitos e combate ao racismo e às desigualdades ambientais".
E introduz também, os chamados Círculos de Liderança — dos Presidentes da COP, dos Povos, dos Ministros da Fazenda e do Balanço Ético Global — que formam o arcabouço operacional para implementação do mutirão global.
O documento traz sinais de uma renovação no modelo de governança climática global, sem diminuir o papel central da UNFCCC. Corrêa do Lago defende no texto, a necessidade de uma nova dinâmica para acelerar esforços e enfrentar os desafios do multilateralismo contemporâneo.
"É mais que hora de começarmos a refletir sobre formas de fortalecer a governança global para acelerar exponencialmente a implementação do Acordo de Paris e apoiar o processo e os mecanismos de tomada de decisão da UNFCCC, a partir de uma perspectiva intergeracional", defende o embaixador.
Em uma publicação na plataforma "Política Por Inteiro", o Instituto Talanoa destacou uma ausência crítica na segunda carta presidencial: "Um ator importante aparece muito tímido – por enquanto – na convocação para esse mutirão global. Objeto de negociação e decisão nas últimas COPs, a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis (TAFF, na sigla em inglês) não é mencionada."
"Há trechos em que a economia de baixo carbono é aclamada como meta desejável, além de acomodar expressões como 'transição para futuro', mas o incentivo mais entusiasmado acerca da transição para longe dos fósseis, a ambição, metas e meios para implementação permanecem ausentes."
A omissão de fato é particularmente significativa considerando o papel central dos combustíveis fósseis nas emissões globais de gases de efeito estufa.
Para o Instituto Talanoa, "o grande vilão do clima é evitado". E o artigo ainda lembra que a necessidade de uma liderança brasileira "que ative os instrumentos políticos disponíveis para enfrentar o tema mais difícil e necessário."
O presidente da COP30 prometeu que as próximas cartas detalharão os demais pilares: agenda de ação, negociações formais e cúpula de líderes, respectivamente.
A carta encerra com uma nota de esperança e ambição, projetando uma visão para o futuro:
"Imaginemos que, em 2028, o mundo se lembrará de 2025 não apenas como um ano de negociação, mas como um momento de alinhamento global – quando governos, comunidades, empresas e instituições se uniram para mudar a trajetória do relacionamento da humanidade com o planeta.".
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42/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Evento com participação Geraldo Alckmin, Marina Silva, Jorge Viana, Renan Filho entre outros Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Pavilão do Brasil na COP29 em Baku no Azrbaijão)
43/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Evento com participação Geraldo Alckmin, Décio Lima, Marina Silva, Jorge Viana, Renan Filho entre outros Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Geraldo Alckmin comprimenta Décio Lima, presidente do SEBRAE no pavilão do Brasil na COP29 em Baku no Azrbaijão)
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46/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - pavilão da CNI - Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Pavilão da CNI na COP29 em Baku no Azrbaijão)
47/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - pavilão da CNI - Helder Barbalho Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Helder Barbalho na COP29 em Baku no Azrbaijão)
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49/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - pavilão da CNI - Helder Barbalho Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Helder Barbalho na COP29 em Baku no Azrbaijão)
50/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - pavilão da CNI - Helder Barbalho Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 (Helder Barbalho na COP29 em Baku no Azrbaijão)
51/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - André Aranha Corrêa do Lago fala com jornalistas na COP29 Foto: Leandro Fonseca data: 14/11/2024 (Emabixador André do Lago conversa com jornalistas brasileiros na COP29 em Baku no Azebaijão)
52/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Andre do Lago Foto: Leandro Fonseca data: 13/11/2024 (Emabixador André do Lago na COP29 em Baku no Azebaijão)
53/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Geraldo Alckmin Foto: Leandro Fonseca data: 11/11/2024 - (Geraldo Alckmin na COP29 em Baku no Azrbaijão)
54/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Pavilão do Consorcio Interestadual da Amazonia Brasileira Foto: Leandro Fonseca data: 13/11/2024 (Pavilão do Consorcio Interestadual da Amazonia Brasileira na COP29 em Baku no Azerbaijão)
55/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Marina Silva Foto: Leandro Fonseca data: 13/11/2024 (_MG_4056)
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57/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Geraldo Alckmin Foto: Leandro Fonseca data: 13/11/2024 (Geraldo Alckmin na COP29 em Baku no Azrbaijão)
58/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Sonia Guajajara Foto: Leandro Fonseca data: 13/11/2024 (Sonia Guajaja na COP29 em Baku no Azerbaijão)
59/59 COP29 - Azerbaijao - Baku - 2024 - Pavilão do Consorcio Interestadual da Amazonia Brasileira Foto: Leandro Fonseca data: 13/11/2024 (Pavilão do Consorcio Interestadual da Amazonia Brasileira na COP29 em Baku no Azerbaijão)
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