"Nenhuma empresa de tecnologia ou indivíduo pode se considerar acima da Lei", diz Lula

Depois de discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU,o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento paralelo, também em Nova York, sobre democracia e a luta contra extremismos , organizado pelo Brasil e pelo presidente espanhol, Pedro Sánchez.

As tecnologias digitais foram criticadas pelo presidente brasileiro por agravarem os riscos à convivência entre as pessoas. Sobre as redes digitais, ele destacou que se tornaram um " terreno fértil para os discursos de ódio misóginos, racistas, xenofóbicos". Por isso, alertou, é preciso olhar com mais atenção para a regulação das plataformas e do uso da inteligência artificial. "Nenhuma empresa de tecnologia ou indivíduo, por mais ricos que sejam, pode se considerar acima da Lei", disse. Elas precisam ser responsabilizadas pelo conteúdo que circulam, propôs.

A declaração foi entendida como uma "alfinetada" em Elon Musk , dono do X (ex-Twitter), e o descumprimento das decisões do Judiciário brasileiro, que determinou a retirada da rede social do ar até que um representante legal fosse indicado para responder pela empresa no Brasil. Na segunda-feira, 23, o bilionário se encontrou com Javier Milei, presidente da Argentina, apontado pelos especialistas como um dos representantes da extrema direita. Na pauta, a possibilidade de fazer investimentos no vizinho sul-americano em setores como o da mineração - o país tem grandes reservas de lítio, estratégico para a produção das baterias para carros elétricos, como os produzidos pela Tesla, de Musk.

Entre os participantes estavam os presidentesEmmanuelMacron (França), José Maria Neves (Cabo Verde), Gabriel Boric (Chile), os primeiro-ministros de Barbados, Mia Motley, do Canadá, Justin Trudeau, do Timor Leste Xanana Gusmão, e os representantes da Noruega, Colômbia, Quênia, México, França, Estados Unidos, Senegal, ONU e Conselho Europeu.

Extremismo

Para o presidente brasileiro, a democracia vive o momento mais crítico desde a II Guerra Mundial, citando as ações violentas promovidas por grupos de opositores nos Estados Unidos (em 6 de janeiro de 2021) e no Brasil (em 8 de janeiro de 2023) com o objetivo de descredibilizar os resultados das eleições. No caso da América Latina, foi lembrada a influência das fake news, que não apenas comprometem a confiança como influenciam nos processos eleitorais.

Na Europa, lembrou Lula, crescem as manifestações de racismo, de xenofobia, além das campanhas de desinformação, que comprometem tanto a diversidade quanto o pluralismo. O presidente brasileiro citou ainda o continente africano, que enfrentou golpes de Estado com o objetivo de destituir governos, ao defender um esforço para entender as razões que têm levado a democracia a ser um "alvo fácil para a extrema direita e suas falsas narrativas é um desafio compartilhado".

Na avaliação do presidente brasileira, a democracia liberal não se mostrou mais eficiente, levou à frustração das expectativas e se tornou um ritual que repete de tempos em tempos, nas eleições. "O extremismo é sintoma de uma crise mais profunda, de múltiplas causas", apontou.

Nesse contexto, o discurso de Lula ampliou a compreensão do conceito de democracia e ao criticar o "modelo que trabalha para o grande capital e abandona os trabalhadores à própria sorte ". "Um sistema que privilegia os homens brancos e falha com as mulheres negras é imoral. Fartura para poucos e fome para muitos em pleno século XXI é a antessala para o totalitarismo ", alertou. A democracia, apontou, deve ser percebida como um "caminho mais eficaz para a conquista e efetivação de direitos".

Lula, no entanto, disse que esse movimento não implica em " acabar com o livre mercado, mas sim recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento sustentável e como garantidor do bem-estar e da equidade ", com a garantia da liberdade de expressão como direito fundamental de uma democracia que funcione bem, mas desde que respeito os limites na proteção dos direitos.

Aos participantes, Lula afirmou que a experiência brasileira, de equilíbrio entre os poderes constituídos e o fortalecimento das instituições são cruciais na proteção desses princípios. "Somente uma democracia revigorada nos permitirá equacionar os dilemas de nossas sociedades e do mundo contemporâneo", declarou.