Grandes empresas buscam criar marco regulatório para o mercado de carbono
Evento promovido pelo CEBDS discute a criação de uma lei para viabilizar a precificação do carbono e propostas para um mercado doméstico compulsório
Rodrigo Caetano
Publicado em 26 de outubro de 2020 às 06h00.
Última atualização em 26 de outubro de 2020 às 08h37.
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) realiza, nesta segunda-feira, um webinar sobre o marco regulatório para o mercado de carbono no Brasil. O objetivo é debater maneiras de viabilizar a precificação de carbono e criar um mercado doméstico compulsório no País.
“O carbono será a nova commodity global em breve e o Brasil tem vantagens competitivas importantes nesse mercado, uma vez que a Amazônia representa um ‘pré-sal’ de carbono”, afirma Marina Grossi, presidente do CEBDS. “Precisamos nos organizar desde já para garantir uma liderança no mercado global de carbono, que poderá se concretizar a partir da COP26 (Conferência do Clima da ONU).”
Por suas riquezas naturais, o Brasil é considerado uma das maiores potências mundiais em carbono. O governo, no entanto, ainda não implementou um mercado regulado, como fizeram a União Europeia, a China e alguns estados americanos, como a Califórnia. O Acordo de Paris também prevê a criação de um mercado global, entre países, mas, para isso, é preciso regulamentar o artigo 6 do acordo. Na última COP, no entanto, o Brasil foi considerado o maior vilão da conferência, por assumir uma posição dissonante em relação aos principais blocos econômicos.
O Brasil defende que créditos gerados por esforços anteriores à regulamentação sejam válidos. Já os países desenvolvidos, em especial os da União Europeia, são contra. Eles alegam que boa parte desses créditos não se refere a esforços legítimos de redução de emissões e que há, ainda, a possibilidade de que um país receba duas vezes pelo mesmo esforço, em virtude da dificuldade de aferir os resultados anteriores.
Em outra frente, o Ministério do Meio Ambiente criou um programa para incentivar a exportação de carbono no mercado não regulado. Diferentemente dos mercados estabelecidos pela Europa e pela China, esse modelo é voluntário e utilizado por empresas que firmaram compromissos para reduzir as emissões. É o caso, por exemplo, da maioria das grandes companhias de tecnologia, como Apple, Microsoft e Amazon.
Batizado de Floresta+ Carbono, o projeto tem o objetivo de “promover um ambiente regulatório favorável ao mercado de créditos de carbono”, explica Joaquim Leite, secretário da Amazônia e florestas do ministério. A iniciativa visa incentivar a geração de créditos pela preservação de florestas nativas. “Queremos transformar o operador de motosserra em guarda florestal”, afirmou Leite à EXAME. “Ele terá um incentivo para manter a floresta em pé”.
A expectativa é que o Floresta+ Carbono movimente 1 bilhão de reais por ano. Os maiores beneficiados serão proprietários de terras virgens, que conservam a maior parte da floresta nativa. Os donos dessas propriedades podem vender os créditos gerados na captura do carbono pela floresta a empresas que queiram compensar o carbono emitido. Leite citou como exemplo as grandes companhias de tecnologia, como Apple e Microsoft, e as grandes petroleiras.
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