Desde 11 de novembro, líderes mundiais se reúnem em Baku, no Azerbaijão, para a COP29, com o objetivo de definir um novo compromisso de financiamento climático. A pauta central da conferência gira em torno da captação de bilhões de dólares para apoiar países em desenvolvimento que enfrentam eventos climáticos extremos e devem realizar a transição para uma economia de baixo carbono.

Na COP29, que acontece até o dia 22 de novembro, os líderes mundiais estão focados em estabelecer um novo objetivo de financiamento climático para o período pós-2025. Este compromisso é essencial para que países em desenvolvimento consigam recursos para implementar ações de adaptação e mitigação contra a crise climática.

Em termos gerais, "financiamento climático" refere-se a qualquer quantia gasta, seja pública ou privada, para alcançar o objetivo do Acordo de Paris de "tornar os fluxos financeiros compatíveis com a redução de emissões de gases de efeitos estufa e resiliência à mudança climática" (artigo 2.1C).

De acordo com a ONU, as necessidades globais de financiamento climático são imensas: estima-se que serão necessários US$ 10 trilhões por ano entre 2030 e 2050, enquanto em 2021-2022 foram alocados cerca de US$ 1,3 trilhão.

Para os países em desenvolvimento, excluindo a China, a necessidade anual foi avaliada em US$ 2,4 trilhões até 2030. No entanto, em 2019, apenas US$ 550 bilhões foram efetivamente empregados, expondo uma lacuna significativa entre o valor necessário e o montante disponível.

Quem paga a conta?

Desde a Conferência Rio 92, os países desenvolvidos se comprometeram a apoiar financeiramente as nações em desenvolvimento, reconhecendo sua responsabilidade histórica nas emissões de carbono. Estados Unidos, União Europeia, Japão, Canadá e Austrália, prometeram, em 2009, mobilizar US$ 100 bilhões anuais até 2025. No entanto, esse objetivo ainda não foi alcançado, gerando atritos diplomáticos e aumentando a pressão para que uma meta mais ambiciosa seja definida durante a COP29.

A maior parte dessa assistência financeira é canalizada por bancos de desenvolvimento e fundos administrados em conjunto com os países afetados, como o Fundo Verde para o Clima. Entretanto, parte desses recursos são empréstimos, o que tem gerado críticas por contribuir para o endividamento dos países mais vulneráveis.

Novas Fontes de Financiamento e Diplomacia Verde

O Parlamento Europeu, que recentemente aprovou uma resolução sobre as prioridades da COP29, propôs um novo objetivo de financiamento climático para além de 2025. A recomendação é que grandes economias emergentes, com altas emissões e PIB elevados, contribuam financeiramente para a ação climática global, em uma abordagem justa e baseada no princípio do “poluiu-pagou”.

Além disso, o Parlamento Europeu incentiva a adoção de mecanismos de precificação de carbono, como o sistema de comércio de emissões e o mecanismo de ajuste de fronteiras de carbono, visando criar um mercado global igualitário e combater a “fuga de carbono”.

Alternativas e Propostas Futuras

Entre as propostas em debate na COP29, está a introdução de um imposto global sobre os mais ricos e a cobrança de taxas sobre o transporte aéreo e marítimo, sugerida pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres. Essas ideias estão sendo estudadas por grupos de trabalho em países como França, Quênia e Barbados. Outra possibilidade em discussão é o redirecionamento de subsídios destinados aos combustíveis fósseis para investimentos em energias limpas. Além disso, o Azerbaijão, país anfitrião da COP29, propôs que os grandes produtores de energia fóssil ajudem a financiar um novo fundo para os países em desenvolvimento.

Foi criado um fundo para "perdas e danos" na COP28 para amparar os países pobres vítimas de desastres climáticos, mas ainda está longe de ser operacional, com promessas de US$ 661 mil (R$ 3,6 milhões) até agora.

O Desafio Final

Economistas presentes na COP29 alertam que os países em desenvolvimento precisarão de pelo menos US$ 1 trilhão anuais até o final da década para enfrentar as mudanças climáticas, segundo informações da Reuters. O sucesso da conferência será avaliado pela capacidade dos países em alcançar um consenso sobre a quantidade e as fontes de recursos que as nações desenvolvidas, instituições financeiras e o setor privado devem destinar anualmente à ação climática.

À medida que a COP29 avança, espera-se que um “sinal claro” de compromisso com a transição energética e o financiamento climático seja enviado ao mundo, reafirmando o comprometimento global com a meta de limitar o aquecimento global e proteger os países mais vulneráveis das consequências da crise climática.