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Desmatamento na Amazônia: PPCDAm e Fundo Amazônia são programas importantes para a conservação (Leandro Fonseca/Exame)
Repórter de ESG
Publicado em 5 de setembro de 2023 às 07h54.
Última atualização em 21 de dezembro de 2023 às 10h57.
No dia 5 de setembro, é comemorado o Dia da Amazônia. A data é importante para sensibilizar os brasileiros sobre a necessidade de preservação do ecossistema da floresta e compartilhar os desafios vividos na região, especialmente a questão do desmatamento. A partir do trabalho da cientista climática Talita Assis, da attestESG – empresa de soluções em finanças sustentáveis da EXAME –, a EXAME ESG levantou os principais dados sobre o local.
A Amazônia Legal Brasileira, área amplamente conhecida pela cobertura da Floresta Amazônica, corresponde a cerca de 60% do território nacional, estando presente em nove estados brasileiros. Além da importância em extensão territorial, a Amazônia é relevante pela sua riqueza em recursos naturais e biodiversidade, pelo seu papel na regulação do clima – não só local, mas global. A Amazônia também é o lar de centenas de povos tradicionais, sejam eles indígenas, quilombolas ou ribeirinhos. Mas, com a questão do desmatamento, todos esses fatores listados acima correm grandes riscos.
A Amazônia é uma região amplamente impactada pela visão histórica de que desenvolvimento econômico só poderia ser atingido através do desmatamento. Porém, com o passar do tempo, pesquisas embasadas na ciência destacam a importância de manter a floresta em pé, principalmente para o equilíbrio da regulação climática. A partir da necessidade de conhecer a extensão da floresta e da área desmatada foi criado o sistema de monitoramento oficial (Prodes) por satélite do desmatamento da Amazônia Legal, que considera os índices de desmatamento desde 1988.
A partir da necessidade de conhecer a extensão da floresta e da área desmatada foi criado o sistema de monitoramento oficial (Prodes) por satélite do desmatamento da Amazônia Legal, que considera os índices de desmatamento desde 1988. Com isso, tornou-se mais palpável o levantamento de dados sobre a região. Com o monitoramento do desmatamento feito pelo Prodes é possível acompanhar anualmente a área desmatada na Amazônia Brasileira, analisar tendências e elaborar políticas públicas para a conservação da floresta.
Levando em consideração os dados do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), entre 1998 e 2021, mais de 470 mil quilômetros quadrados foram desmatados – quase duas vezes a extensão do estado de São Paulo.
Mas, o aumento no desmatamento até o ano de 2004 fez com que a sociedade se mobilizasse para a conservação. Esses movimentos impulsionaram a criação de políticas públicas de restrição para conter a devastação da floresta. Neste contexto, o lançamento do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia) aconteceu neste mesmo ano e foi um verdadeiro marco para a região. Em julho deste ano, foi lançado o novo PPCDAm pelo governo do presidente Lula.
O Plano é dividido em quatro eixos: atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle ambiental, ordenamento fundiário e territorial e instrumentos normativos e econômicos. Além dele, o Fundo Amazônia, proposto pelo governo brasileiro em 2006 durante a COP12, busca contribuições dos países para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes da degradação e desmatamento da floresta.Dentre os doadores, estão empresas, ONGs e governos. Os maiores investidores são: governo da Noruega, Alemanha e a Petrobras.
Considerando os números apresentados pelo Deter, o acumulado – de janeiro a junho – identificado em 2023 é de 3.149 km2, enquanto a média para o período é de 3869 km2. Em relação aos últimos quatro anos, o valor acumulado apresentou uma queda significativa, pois entre 2019 e 2022, o acumulado de janeiro a julho ficou sempre acima de 4500km2.
“Após uma alta nos primeiros meses do ano, observa-se queda do desmatamento desde abril, quando comparado ao ano anterior. Essa queda é importante por ser consistente durante todo o período mais seco, quando costuma-se observar maior intensidade de desmatamento na região Amazônica”, afirmou Talita Assis, especialista sobre Amazônia na Amazônia em EXAME e head da certificadora attestESG.
Segundo Assis, é importante observar a queda nos meses de junho e julho, quando a área mensal identificada ficou abaixo da média para os meses. Em junho foi lançado o novo PPCDAm, então os números são indicativos importantes de tendência de queda. Também foi retomado o Fundo Amazônia. “Além disso, cada vez mais os estados vêm se tornando atores importantes no combate ao desmatamento. Mas, como sempre, vamos continuar observando com cautela”, disse Assis.