COP31 'começa no Pacífico' e define quatro nós para destravar negociações em Antália

A pouco mais de um mês da COP31, a presidência turco-australiana da grande conferência climática da ONU começa a desenhar o caminho político até Antália.

A quarta carta da Presidência, divulgada nesta segunda-feira, 5, coloca o Pacífico como ponto de partida e detalha quatro frentes que devem estar no centro das negociações nas próximas semanas: transição justa, financiamento climático, mitigação e adaptação.

Antes da abertura oficial da COP31, marcada para 9 de novembro, na Turquia, negociadores se encontram na Pré-COP do Pacífico, em Fiji, e em Tuvalu, que também receberá um encontro de líderes.

Para a presidência turco-australiana, os dois momentos são uma etapa-chave para reduzir divergências e construir consensos rumo à Antália.

“A Pré-COP em Fiji e o encontro de líderes em Tuvalu são partes essenciais do que a ação global pode alcançar neste ano. Isso moldará fundamentalmente os resultados alcançados”, afirmam Murat Kurum, presidente designado da COP31, e Chris Bowen, presidente das negociações, na carta.

O documento vai além ao afirmar que “a COP31 começa no Pacífico”.

Segundo os dois líderes, a Pré-COP ocorre em um “momento crítico” para colocar a implementação no centro das discussões, buscar convergência sobre os principais resultados das negociações e identificar áreas nas quais a cooperação internacional pode acelerar avanços.

A escolha também dá peso às demandas das nações insulares. Os países do Pacífico estão entre os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, ao mesmo tempo que são os que menos contribuem para a emissão de gases estufa. 

Entre as prioridades da região, estão a manutenção da meta de 1,5°C do Acordo de Paris ao alcance, a ampliação do acesso ao financiamento e a incorporação dos oceanos às políticas nacionais.

“A ação climática não deve ser avaliada apenas pelas decisões que tomamos, mas pelos resultados que tornam possíveis”, frisa o documento.

Quais são os quatro nós da COP31

A Presidência pretende nomear antecipadamente duplas de ministros para quatro áreas: transição justa, financiamento climático, mitigação e adaptação.

Caberá a esses representantes iniciar consultas antes da COP31, conversar com os países e identificar estratégias políticas e possíveis caminhos para consenso.

Outras duplas poderão ser indicadas posteriormente, conforme o andamento das negociações.

Entre as quatro frentes, uma das discussões mais concretas apresentadas pela carta envolve o mecanismo de transição justa.

A Presidência defende que a COP31 chegue a um acordo sobre as funções, a governança e as modalidades do mecanismo, permitindo que ele entre plenamente em operação.

Na avaliação apresentada no documento, o mecanismo pode ampliar a cooperação internacional, a assistência técnica, a capacitação e a troca de conhecimento para apoiar transições que levem em conta os impactos econômicos e sociais da descarbonização.

Também deve entrar na negociação a revisão do programa de trabalho dos Emirados Árabes Unidos sobre transição justa.

Eletrificação é a prioridade em Antália

A prioridade da COP31 será a eletrificação das economias.

A Presidência vem promovendo a meta chamada “35 até 35”, que propõe elevar para 35% a participação da eletricidade no consumo final global de energia até 2035.

Segundo a carta, a eletrificação pode contribuir simultaneamente para segurança energética, redução de custos e das emissões, especialmente quando combinada à expansão das fontes renováveis.

A agenda inclui ainda edifícios eficientes e resilientes, industrialização verde, economia circular, redução de metano, segurança alimentar, cidades, oceanos, saúde, inteligência artificial e educação climática.

A Presidência também volta a destacar a Climate Implementation Bridge (BRIDGE), iniciativa concebida para conectar prioridades climáticas e projetos apresentados pelos países a fontes de financiamento, assistência técnica e parceiros capazes de implementá-los.

“Não se trata de um novo fundo climático”, ressalta a carta.

A ideia é fazer o mecanismo funcionar ao lado da Missão Belém para 1,5°C e do Acelerador Global de Implementação, criando um percurso que vá das metas nacionais para investimentos e, posteriormente, para projetos executados.

Mais de 140 contribuições já foram apresentadas à Missão Belém para 1,5°C, segundo a carta, em nome de mais de 120 atores não estatais e de Partes e grupos que representam mais de 160 países.

As primeiras conclusões desse processo deverão ser apresentadas ainda na Pré-COP.

Financiamento volta ao centro da negociação

O segundo eixo é o financiamento climático, um dos temas que tradicionalmente concentram as maiores divergências entre países desenvolvidos e em desenvolvimento nas conferências do clima.

A quarta carta afirma que a COP31 deverá manter o foco no cumprimento da Nova Meta Coletiva Quantificada de financiamento climático e na triplicação deste recurso para adaptação até 2035.

A Presidência também pretende avançar nas discussões sobre como aproximar os fluxos financeiros dos objetivos do Acordo de Paris e ampliar os investimentos necessários para transformar compromissos climáticos em projetos concretos.

Uma das iniciativas que deve ganhar forma já no Pacífico é uma Declaração sobre Acesso a Financiamento, preparada pela Austrália e por países da região.

A proposta pedirá aos provedores de recursos climáticos que priorizem e ampliem doações e financiamento concessional para pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos.

O texto deve abordar cinco pontos: ampliação e direcionamento dos recursos, mobilização de investimento privado, fortalecimento de capacidades, reforma dos procedimentos de acesso aos recursos e redução de barreiras sistêmicas.

A expectativa apresentada na carta é que a declaração seja lançada durante a Pré-COP, em Fiji, e receba apoio adicional durante a COP31.

O que esperar de mitigação e adaptação climática

Na frente de mitigação, a Presidência quer discutir mudanças no Programa de Trabalho sobre Mitigação, que reúne países e outros atores para acelerar reduções de emissões.

Segundo a carta, há espaço para fortalecer o programa plurianual, melhorar seus resultados e aproximá-lo dos instrumentos de implementação.

Ao mesmo tempo, Turquia e Austrália deixam claro que pretendem preservar o caráter nacionalmente determinado das políticas climáticas, um dos princípios do Acordo de Paris.

Na adaptação, a intenção é avançar na implementação da Meta Global de Adaptação, com a operacionalização da chamada Visão Belém-Adis e a criação de uma força-tarefa técnica para trabalhar nas metodologias dos indicadores de adaptação definidos em Belém.

A COP31 também deverá discutir o futuro do Roteiro de Adaptação de Baku e finalizar a transição do Fundo de Adaptação para que passe a servir exclusivamente ao Acordo de Paris.

A carta ainda chama atenção para o avanço do Fundo de Perdas e Danos e cita tragédias recentes como exemplo da urgência para garantir acesso mais rápido a recursos e apoio. 

“O que está em jogo não é abstrato”, afirmam Kurum e Bowen. Na sequência, os líderes citam o avanço do calor extremo, das secas, dos incêndios florestais, do recuo de geleiras, da elevação do nível do mar e da erosão costeira, além do desastre recente no Nepal.

A implementação como teste definitivo

A palavra que atravessa praticamente toda a quarta carta é implementação.

Depois de anos de negociações sobre metas e compromissos, a presidência da COP31 tenta apresentar a conferência de Antália como uma etapa voltada a transformar planos climáticos em políticas, investimentos e projetos.

“É uma COP de implementação e aceleração”, afirmam Kurum e Bowen.

Essa lógica também aparece na cobrança pela entrega das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), dos Relatórios Bienais de Transparência (BTRs) e dos Planos Nacionais de Adaptação (NAPs).

Os países que ainda não apresentaram suas NDCs são incentivados a fazê-lo antes da COP31. A Presidência também pede a entrega dos primeiros BTRs pendentes e dos segundos relatórios até 31 de dezembro de 2026.

Mas a carta argumenta que apenas apresentar documentos já não será suficiente.“A apresentação é essencial, mas a implementação é o teste definitivo”, afirma.

A ambição declarada pela presidência turco-australiana é chegar a novembro com parte das divergências resolvida e transformar a conferência menos em um espaço para anunciar novos compromissos e mais em uma tentativa de "tirar do papel aquilo que já foi negociado". De certa forma, este também foi o mote da COP30, em Belém. 

“Juntos, usemos o caminho do Pacífico até Antália para transformar ambição em implementação e em resultados duradouros para pessoas, comunidades e economias”, conclui a carta.

A pouco mais de um mês da COP31, Fiji e Tuvalu passam, assim, a funcionar como a primeira parada da reta final da diplomacia climática antes de Antália