Além das soluções que envolvem a aplicação de medidas legislativas e novas políticas públicas, o Senado Federal está em campanha para arrecadar doações de cobertores a serem destinados às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. Segundo a Comissão de Direitos Humanos da Casa, já foram recebidas mais de três mil peças.

Nesta segunda-feira, 6, o governo anunciou a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em cidades gaúchas que têm sofrido as consequências dos temporais. Dessa quantia, R$ 538 milhões serão encaminhados para a área da saúde.

Também serão contempladas ações em parceria com os ministérios das Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte. Desde a última semana, a forte chuva deixou mais de 80 mortos e desaparecidos na capital gaúcha e também no interior do Estado. Em Porto Alegre, o nível do Rio Guaíba atingiu a marca histórica de 5,3 metros.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou a urgência da situação e levantou a possibilidade de o Congresso Nacional aprovar medidas legais para acelerar a transferência de recursos financeiros.

“O anúncio da liberação de recursos é importante, mas mais importante que isso é o dinheiro chegar rápido lá na ponta. Não na semana que vem, mas agora. Os prefeitos precisam de dinheiro agora”, disse Pimenta durante reunião das bancadas federal e gaúcha com ministros do governo federal – evento que ocorreu na manhã desta segunda-feira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

No domingo, 5, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, reforçaram que serão necessárias medidas extraordinárias para os trabalhos de reconstrução após as enchentes no estado.

“Temos a responsabilidade de discutir, nesta semana, um rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária”, afirmou Lira. O presidente da Câmara vai instalar, na quarta-feira, 8, uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional que destina 5% das emendas parlamentares individuais para o enfrentamento de desastres naturais.

De acordo com a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Anna Paula Feminella, em Canoas, município da região metropolitana da capital gaúcha, há 500 pessoas com deficiência e que dependem de cuidados prioritários, além de cadeiras de rodas, colchonetes especiais, fraldas e bengalas.

Pacheco afirmou que buscará reduzir ao máximo a burocracia nas ações para a reconstrução da infraestrutura das cidades afetadas pelas enchentes. O presidente do Senado relembrou a medida aprovada durante a pandemia de Covid-19 e chamou atenção para a necessidade de uma resposta urgente para o povo gaúcho.

“Há a necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional, com a proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais”, destacou Pacheco.

“As autoridades públicas aqui precisam ver e perceber, presidente Lira, presidente Pacheco, a situação. A máquina pública está sufocada com essa situação e não vai conseguir dar respostas se nós não endereçarmos ações excepcionais também do ponto de vista fiscal”, comentou o governador Eduardo Leite, que acompanhou os presidentes das Casas Legislativas no sobrevoo da região.