Em mais um capítulo sobre a possibilidade de exploração e produção de petróleo na região conhecida como foz do rio Amazonas, a Comissão de Meio Ambiente do Senado promoveu um debate em que participaram o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o diretor de Exploração e Produção da empresa, Joelson Falcão Mendes, o secretário de Planejamento do Amapá, Lucas Abrahão Rosa Cezário de Almeida, entre outros.

“Queremos ter a oportunidade de debater novas matrizes econômicas, caso seja uma decisão de Estado que a margem equatorial seja primeiramente pesquisada”, afirmou Almeida.

Para o secretário de Planejamento do Amapá, a participação dos amapaenses no debate sobre a exploração de petróleo na região que está a 180 km da faixa litorânea do estado é fundamental. Ele destacou que a unidade federativa possui excelentes indicadores ambientais, com ausência de conflitos fundiários e 90% de vegetação primária intacta. Por outro lado, os indicadores econômicos e sociais apontam que quase 50% da população do Amapá vive em condições de pobreza. A abertura de novos negócios, portanto, poderia servir como estímulo à economia local.

“Se vier a ter produção de petróleo, o Amapá precisa organizar uma governança para que não se repitam erros já ocorridos em outros lugares. Queremos, sim, que isso gere empregos, e não pode ser uma produção que o dinheiro vá para fora”, complementou.

Em setembro, foi instalado pela Advocacia-Geral da União (AGU) um comitê de conciliação sobre o tema, que também contaria com a representação de um integrante da Casa Civil, além dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, diretamente envolvidos na possibilidade de exploração de petróleo na Margem Equatorial, que abrange uma área de mais de 2,2 mil km de litoral.

Petróleo é imprescindível, diz Prates

Dias atrás, durante participação no Seminário Brasil Hoje, promovido pela Esfera Brasil, em São Paulo, o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates havia afirmado que “todos os cenários indicam que os hidrocarbonetos vão estar presentes em nossa economia pelos próximos 40 ou 50 anos”. O painel também contou com a participação do governador do Amapá, Clécio Luís.

Durante a audiência realizada no Senado, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, chamou atenção para a distância de mais de 800 km entre um eventual ponto de exploração de petróleo na costa do Amapá e a base da Petrobras mais próxima, atualmente localizada em Belém, no Pará. Segundo ele, isso implicaria em uma demora de até 48 horas para uma primeira resposta no caso de algum acidente ambiental.

“Se a gente tivesse investimentos em planejamento, haveria avanços muito maiores em outros instrumentos, como é o caso do licenciamento ambiental. Nós não temos o planejamento espacial marinho ainda pronto. A gente não investe em avaliações ambientais estratégicas, que no caso do petróleo e gás são chamadas de avaliações ambientais de bacia sedimentar”, salientou Agostinho.

Por outro lado, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Falcão Mendes, argumentou aos presentes que a empresa perfurou mais de três mil poços de petróleo em águas profundas e, por isso, possui plenas condições de realizar sua operação sem causar danos ao meio ambiente e impulsionar novos negócios na região a partir da cadeia do petróleo. De acordo com material apresentado pelo Executivo, a Petrobras gerou R$ 276 bilhões em tributos em 2023.

“É uma atividade extremamente importante para o futuro do País. E a gente entende que a Petrobras tem plena competência”, afirmou.