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Segundo os palestrantes do evento CNI e Esfera, a reforma tributária está madura para ser aprovada no Congresso Nacional (CNI/Divulgação)
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Publicado em 27 de junho de 2023 às 08h23.
Última atualização em 27 de junho de 2023 às 13h57.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, considera que nunca houve momento e cenário mais propícios para a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional. O dirigente participou do seminário “Reforma Tributária: A hora é agora”, promovido pela CNI, em parceria com a Esfera Brasil. "Não estamos olhando setores específicos e não estamos lutando para pagar menos impostos. Estamos lutando por uma simplificação tributária e pelo desenvolvimento do Brasil", afirmou Andrade. Segundo ele, o setor produtivo espera a reforma há 30 anos e ela é condição para abertura de empregos e melhoria da qualidade de vida da população.
O evento, realizado na sede da CNI em Brasília, reuniu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; além de parlamentares e empresários. Para o presidente da CNI, a reforma tributária é uma condição para que o País volte a crescer e a gerar empregos. “Queremos que o povo brasileiro pague menos imposto ou que pague um imposto justo. Temos que ter um sistema tributário simples e eficiente. Quem vai sair beneficiado com isso é a população brasileira”, enfatizou.
O ministro Fernando Haddad criticou o atual modelo tributário do País e afirmou que não se pode ter medo de avançar na votação da reforma. Ele alertou que o sucesso do novo arcabouço fiscal está condicionado à aprovação da reforma tributária. “Sem a reforma tributária fica muito mais difícil gerenciar a regra fiscal. Hoje, 40% do custo do sistema judiciário é litígio tributário, por exemplo. Nem o fisco nem o contribuinte aguentam mais. A reforma tributária é um pressuposto para o equilíbrio fiscal”, alertou.
Haddad acrescentou que a criação de um fundo de desenvolvimento regional não será empecilho para o avanço da reforma. Segundo ele, o tema está sendo negociado e será colocado no momento certo. “Se nós tivermos que criar um fundo de desenvolvimento regional para garantir a reforma, ele, evidentemente, se paga, porque há tantas inconsistências no nosso sistema, que haverá um crescimento econômico mínimo para a economia brasileira.”
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Pregando um discurso de consenso em relação à celeridade e importância da votação da reforma tributária, Arthur Lira demonstrou confiança quanto à votação da matéria no plenário da Câmara na primeira semana de julho. Ele disse trabalhar por uma reforma tributária possível, pois não há, segundo Lira, como contemplar demandas de cada categoria, embora seja necessário dar atenção a algumas especificidades de setores como saúde e educação, por exemplo.
“Vamos precisar de uma conjunção de esforços muito grande. Nesse momento, não podemos por um detalhe ou outro, por uma percepção de uma vontade pessoal de um setor em detrimento de outro, abrir mão de uma discussão clara de um sistema que venha a dar ao Brasil uma condição de ter um crescimento mais adequado”, disse o presidente da Câmara.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que há entendimento de que a matéria está pronta para ser votada. “De tão madura, está na hora de (a reforma tributária) ser apanhada no pé”, destacou. “Chegou mesmo o momento. Não há contra-argumentos para dizer que não é hora de votar. Acredito muito na sua aprovação porque acredito no bom senso e no compromisso público dos parlamentares em torno de um tema que é sensível para a vida nacional. E houve já um entendimento”, discursou Pacheco.
1/4 Robson Braga de Andrade, presidente da CNI: “Nunca estivemos numa situação tão privilegiada para fazer essa reforma tributária. Independentemente dos diversos setores que discutem às vezes algum privilégio, acho que a discussão que temos que ter é sobre aquilo que é melhor para o País. Não estamos olhando setores específicos e não estamos lutando para pagar menos impostos. Nós estamos lutando por uma simplificação tributária e pelo desenvolvimento do Brasil. O País precisa mudar, precisamos incentivar o desenvolvimento através de novos investimentos e de um crescimento econômico que privilegie as pessoas. Precisamos gerar emprego, renda e desenvolvimento.” (CNI/Divulgação)
2/4 Fernando Haddad, ministro da Fazenda: “A gente não tem que ter medo. A gente tem que ter medo de não dar esse passo, porque isso vai comprometer o futuro do Brasil. Se a gente não der esse passo vai ser um grande erro, sobretudo porque não há mais tempo. O Brasil detém um dos piores sistemas tributários do mundo, e não dá mais nem para governantes nem para contribuintes contarem com o sistema atual. Está inviável. Chamar de sistema o nosso sistema tributário é um elogio, ele não tem nada de sistemático. Ele está atrapalhando a vida do empresário e dos governantes. Você não tem segurança jurídica do quanto vai arrecadar e de quanto tem que pagar.” (CNI/Divulgação)
3/4 Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal: “Todos reconhecemos a necessidade absoluta de uma reforma tributária. Todos que se sentarem à mesa para discuti-la têm que ter a compreensão de que há um interesse público muito maior que o individual e corporativo. Se mais de 170 países do mundo adotam esse modelo não há minimamente razão para pensarmos algo diferente para o Brasil. Chegou mesmo o momento. Não há contra-argumentos para dizer que não é hora de votar. Acredito muito na sua aprovação porque acredito no bom senso e no compromisso público dos parlamentares em torno de um tema que é sensível para a vida nacional.” (CNI/Divulgação)
4/4 Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados: “Se todos estamos focados de que o País precisa de uma reforma, nós não podemos fazer a reforma do umbigo individual, de cada setor, de cada categoria. Todo mundo tem uma reforma tributária ideal na cabeça, mas o nosso objetivo é fazer uma reforça possível, que simplifique, desburocratize e absolutamente traga segurança jurídica e, para isso, vamos fazer todos os esforços para que essas convergências já cheguem no plenário da Câmara com o apoio ostensivo da indústria, da parte federativa e desses setores que são absolutamente muito representativos eleitoralmente no plenário e na sociedade brasileira.” (CNI/Divulgação)
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