Ministério da Justiça presta homenagens a nomes do Direito

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) homenageou autoridades e profissionais renomados que colaboraram com a pasta no último ano. A Medalha de Ordem do Mérito foi entregue pelo ministro Ricardo Lewandowski a autoridades e profissionais de destaque em suas áreas durante solenidade em Brasília.

Entre os nomes agraciados com a honraria estão os juristas André Ramos Tavares, ministro do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), e Vinicius de Carvalho, ministro da Controladoria Geral da União ( CGU ), que também são professores na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ao todo, 59 pessoas foram homenageadas, entre elas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Tribunal de Contas da União ( TCU ), ministro Bruno Dantas.

“Os homenageados, cada qual à sua maneira, contribuíram e, certamente, continuarão contribuindo para consecução das relevantes políticas públicas que o Ministério da Justiça vem desempenhando nos seus 202 anos de existência”, declarou Lewandowski.

Criada pelo Decreto nº 11.089/2022, a medalha é destinada a cidadãos que prestaram serviços relevantes ao ministério e órgãos a ele vinculados. Carvalho foi condecorado no grau Grande-Oficial, que também premiou o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, a CEO da BRZ, Kátia Abreu, e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, além de outros nomes.

Tavares recebeu a honraria no grau Grã-Cruz, destinado a chefes de Estado, ministros, governadores, presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, de Tribunais Superiores e a outras personalidades de hierarquia equivalente.

“Uma honra enorme. Só posso dizer da minha gratidão pela lembrança de meu nome. Homenagem que estendo a todos que contribuíram com essa construção ao longo de minha trajetória”, assinalou o ministro André Ramos Tavares.

Combate à corrupção

Na última semana, em encontro promovido pela Esfera Brasil em São Paulo, Vinicius de Carvalho destacou o futuro lançamento de um plano nacional para o combate à corrupção, uma iniciativa que não se limita à repressão.

“O plano não é só da CGU, mas de todo o governo federal. Ele aborda cinco objetivos principais: repressão à corrupção, fortalecimento institucional, agenda de transparência, relação entre Estado e mercado e melhoria da qualidade na prestação de serviços públicos”, explicou. Na ocasião, Carvalho também mencionou o trabalho de articulação com outros órgãos, como o TCU, e o lançamento do Pacto pela Integridade Empresarial, que incentiva boas práticas no setor privado.