Manual prioriza diretrizes para transições municipais seguras e transparentes

Divulgado na última semana, um documento reúne as bases para que prefeitas e prefeitos em final de mandatos e recém-eleitos garantam uma transição segura e transparente para a população nos municípios em que não houve reeleição. Este é o propósito do manual de transição municipal, produzido pelo governo federal e resultado de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento e a Secretaria de Relações Institucionais.

Segundo o governo, o manual foi elaborado para cumprir o propósito de levar aos gestores um senso de responsabilidade com a administração pública, além de auxiliar nas tomadas de decisões pautadas por critérios técnicos, o que pode representar ganho de eficiência nos resultados a serem auferidos.

São 15 páginas distribuídas entre parâmetros para trocas de informações entre as equipes de transição e pontos de atenção na estrutura administrativa, como dados financeiros e legislação orçamentária. Nelas, será fornecido aos gestores eleitos um roteiro básico para conduzir o levantamento de informações e o processamento dos dados desde a transição até a posse. O manual deverá receber, até o final de outubro, uma segunda parte com complementos elaborados por outros ministérios e órgãos federais.

“A ideia é que esse conjunto de materiais funcione como um guia com os principais documentos de prestação de contas que precisam ser entregues até o final do ano (ou até a descompatibilização do cargo), prazos de acompanhamento, de execução e de prestação de contas e demais obrigações legais exigidas pelos órgãos de controle”, diz trecho da apresentação do material.

Mapa partidário

Com os resultados do primeiro turno, o PSD, dirigido por Gilberto Kassab, saiu das urnas como o grande vencedor, com 877 prefeitos eleitos em todo o Brasil. MDB, com 846 mandatários escolhidos, e PP, com 743, fecham o top 3 entre as siglas que tiveram desempenho de destaque na disputa pelo executivo dos mais de cinco mil municípios brasileiros Em relação aos assentos nas câmaras municipais, o MDB elegeu 8.114 vereadores, seguido pelo PP, com 6.953, e PSD, com 6.624.

Após anos marcados pela polarização, os resultados são uma mostra da ascensão centrista, e analistas já têm avaliado qual será o principal efeito desse cenário nas eleições presidenciais de 2026, ainda que em 15 capitais brasileiras haverá segundo turno. Se por um lado a política regional e municipal é tida por muitos como paroquial, ao se pautar por questões muito próprias de cada cidade, principalmente no interior do Brasil, por outro há consenso sobre as articulações que levam às eleições de deputados estaduais, federais e senadores dependerem do papel desempenhado por lideranças regionais para gerar frutos.