Legislativo é consciente sobre seu papel na transição energética, diz Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na terça-feira (19), durante o seminário “Esfera & MBCB - Os Caminhos para a Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil”, que o Legislativo está ciente sobre as demandas dos setores diretamente impactados por políticas públicas na área de mobilidade, e que tem cooperado para o bom andamento de projetos neste sentido.

“Nós não temos espaço orçamentário sequer para cumprir com nossas obrigações mínimas, tanto contingenciado, tanto amarrado ao nosso orçamento para o pagamento de despesas fixas e despesas obrigatórias. Nós fomos atrás da discussão do Paten, que é um caminho alternativo para que esse setor consiga financiamentos que não sejam subsídios e incentivos do governo”, afirmou Lira.

Na noite de terça, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Programa da Aceleração da Transição Energética (Paten), que cria mecanismos de incentivo ao financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, como aqueles relacionados à infraestrutura e pesquisa tecnológica que otimize a produção de combustíveis de baixo carbono, como etanol, biodiesel e biometano,por exemplo.

Os critérios de análise, procedimentos e condições para que os projetos de financiamento sejam aprovados serão estabelecidos em debate posterior, durante a regulamentação da legislação. O texto agora será encaminhado para o Senado.

“Quando o governo dá uma vertente para prestigiar fábricas do setor automobilístico, sempre gera uma polêmica. O carro elétrico é importante? É, a depender da fonte energética que produz a energia que ele vai ser abastecido. Se você faz um carro elétrico de energia que é feita a carvão, não é uma energia limpa. Então você tem que ir ajustando essas demandas no Brasil. [...] A gente tem um problema no setor automobilístico com essa entrada excessiva de carros elétricos sem ter um phase out programado”, pontuou Lira.

“Nós vamos procurar formas para que todos os setores possam se posicionar com relação às suas demandas. Muitas vezes o que é bom para um, prejudica o outro. E esse equilíbrio penso que tem tido boa receptividade dentro da Câmara dos Deputados, para que os projetos saiam bem discutidos com alternativas para o crescimento e o desenvolvimento de nosso país, atendendo as demandas dos setores da base construtiva e industrial do país sempre voltados agora para esse maior ativo: a energia limpa brasileira. A gente tem uma matriz energética muito vasta e de grandes possibilidades”, prosseguiu.

Veículos híbridos podem se destacar

Estudo apresentado pelo economista Luciano Coutinho durante o evento de terça em Brasília aponta que, dado o cenário de transição energética, veículos híbridos podem ser protagonistas em termos de impacto econômico positivo, como aumento da produtividade e geração de empregos.

O Acordo de Cooperação MBCB reúne atualmente mais de 25 instituições e empresas:
Associação Brasileira do Biogás, Abipeças, Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, Alcopar, Bioind, Biosul, Bosch, Bruning Tecnometal, BYD, Conselho Nacional de Retíficas de Motores, Copersucar S.A., Cummins Inc., IndustriALL Brasil, John Deere, MAHLE, MWM Motores e Geradores, SAE BRASIL, Scania, SIAMIG, SIFAEG, Sindaçúcar-PE, Sindaçúcar-AL, Sindaçúcar, Sindalcool, Stellantis, Toyota do Brasil, Tupy, Unica - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia, e Volkswagen do Brasil.