Barroso enumera motivos para acreditar no potencial brasileiro

Durante discurso no 2º Fórum Esfera Internacional, em Roma, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Brasil reúne condições únicas para atrair investimentos estrangeiros, como a estabilidade institucional e uma política externa historicamente bem conduzida, que prioriza a paz com outros países. Somado a isso, políticas na área ambiental têm grande potencial de tornar o País protagonista no cenário internacional.

“Diminuiu de maneira substantiva a temperatura política do Brasil. Agora as pessoas concordam ou discordam e tivemos uma elevação da civilidade, o que é muito importante. A Constituição nos proporcionou estabilidade institucional, estabilidade monetária”, afirmou ao abrir o discurso.

“Temos, ao contrário das intrigas, grande harmonia entre poderes. Harmonia não significa concordância plena. Significa que nós somos capazes de eventualmente divergir civilizadamente e convergir para muitas coisas, sobretudo nos tratarmos bem e nos querermos bem”, defendeu, ao fazer uma saudação ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Propostas de emenda à Constituição, atualmente em análise pelos parlamentares, podem dar uma nova dinâmica na relação entre os poderes, se forem aprovadas. Um dos textos, que é de iniciativa do Senado Federal, limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo e de desembargadores, e outro dá ao Congresso a capacidade de anular decisões tomadas pela Corte. Ambas foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Além disso, uma outra proposta fixa aos ministros do Supremo mandatos de oito anos, e reduz para 65 anos a idade máxima para os escolhidos ao STF.

Durante o discurso em Roma, Barroso também enumerou os obstáculos para a nação. Além do déficit educacional e o aumento da violência urbana, o excesso de judicialização nas áreas tributária, de saúde e também trabalhista persiste e cria barreiras ao ambiente de negócios. Somente nesta área, há atualmente mais de cinco milhões de reclamações em curso. Barroso também chamou atenção para o baixo crescimento econômico nos últimos anos, e citou que entre 1900 e 1980, o país cresceu a uma taxa média de 5,5%. Ele ainda sublinhou que a sociedade deve enxergar o sucesso da iniciativa privada como aliado no processo de desenvolvimento do País, e reforçou seu ponto de vista sobre a vocação brasileira em liderar uma agenda verde no planeta.

“Nós temos 12% da água doce do mundo. O Brasil tem um papel extraordinário no enfrentamento da mudança climática pelo papel que a Amazônia desempenha, e pela sua diversidade e capacidade de armazenar carbono”, prosseguiu.