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Da Redação
Publicado em 8 de dezembro de 2009 às 10h52.
A Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (AMSPA) apontou, em estudo, os problemas mais freqüentes que os consumidores enfrentam na hora de comprar a casa própria em particular, imóveis novos, adquiridos na planta. Entre eles estão atrasos na entrega dos imóveis, embargo da obra por irregularidades junto à prefeitura e reajustes não previstos em contrato.
Segundo a AMSPA, isso acontece geralmente com os consumidores que apostam nos incentivos e facilidades de financiamento das imobiliárias.
Para se ter uma idéia, os processos contra construtoras que atrasaram a entrega de imóveis aumentaram 50% nos últimos dois anos, informou a AMASPA. Nesses casos, a empresa é obrigada a pagar uma multa pelo atraso. E, se resolver desistir do imóvel, o comprador ainda pode pedir a devolução de tudo o que pagou - inclusive a comissão do corretor.
Dicas para evitar problemas
1- Antes de fechar o contrato, verifique a idoneidade da construtora. Para isso, consulte o Procon sobre a existência de reclamações contra ela. Consulte também o Fórum, para saber se existem ações judiciais contra a empresa.
2- Verifique se a construtora entregou outras obras dentro dos prazos, sem problemas, e se cumpriu as condições estipuladas no contrato.
3- Consulte a prefeitura, para saber se o imóvel está regularizado.
4- No caso de financiamento, verifique se a taxa de juros está dentro do limite permitido por lei - que, atualmente, é de 12%.
5- Observe se o valor inicial das prestações é adequado à sua renda. O valor da prestação nunca deve ultrapassar 30% da sua renda, para não acarretar problemas futuros de atraso no pagamento ou inadimplência.
Outra forma de evitar futuros entraves é criar uma comissão de representantes para fiscalizar a obra e seu andamento. A própria Associação dos Mutuários coordena o trabalho dessas comissões, cuja criação deve ser exigida pelos compradores.