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UE: Dombrovskis afirma que está confiante em acordo sobre novas regras fiscais ainda em 2023

Vice-presidente da Comissão Europeia defende sustentabilidade das finanças públicas e crescimento consistente

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia (Simon Wohlfahrt/Getty Images)

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia (Simon Wohlfahrt/Getty Images)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 8 de dezembro de 2023 às 16h19.

Última atualização em 8 de dezembro de 2023 às 16h48.

O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis afirmou nesta sexta-feira, 8, que está "bastante confiante" em que o bloco conseguirá finalizar o trabalho nos próximos dias e chegar a um acordo sobre as regras fiscais da União Europeia até ao final do ano, ainda sob a presidência espanhola do Conselho da UE.

Em declaração após a reunião do Ecofin, o comissário afirmou: "Fizemos progressos consideráveis ontem à noite e um acordo está definitivamente ao nosso alcance".

"Temos de preservar a sustentabilidade das finanças públicas e apoiar o crescimento sustentável. Desse ponto de vista, a transição para o novo quadro fiscal é essencial — e penso que as propostas de reforma da Comissão contêm os elementos certos para alcançar esses objetivos", afirmou Dombrovskis.

"Há pouco espaço para complacência, dadas as atuais perspectivas econômicas e a inflação ainda elevada. No entanto, à medida que nos aproximamos de 2024, há espaço para algum otimismo cauteloso", apontou, especialmente já que a inflação continua caindo, proporcionando algum alívio aos consumidores.

Dombrovskis disse ainda que são necessários progressos rápidos na adoção do Mecanismo de Apoio à Ucrânia. "É urgente efetuar os pagamentos a partir do início de 2024. A Ucrânia enfrentará um enorme déficiy de financiamento no próximo ano — e precisamos de cumprir o nosso compromisso de apoiar a Ucrânia durante o tempo que for necessário", disse.

"No que diz respeito ao financiamento para a Ucrânia, um fluxo de receitas extra poderia provir de ativos soberanos russos imobilizados. Como sabem, os ministros das finanças do G7 concordaram em explorar a utilização de receitas extraordinárias provenientes desses ativos para apoiar a Ucrânia e a sua recuperação e reconstrução", afirmou.

"Graças à obrigação de apresentação de relatórios incluída no décimo pacote de sanções, sabemos que 207 bilhões de euros de ativos soberanos russos foram imobilizados na UE. Tal como solicitado pelos líderes da UE, a Comissão — juntamente com o Alto Representante — está avançando o nosso trabalho e deverá apresentar muito em breve uma proposta neste sentido", concluiu.

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