UE e Brasil assinam acordos aéreos

Bruxelas - A União Europeia e o Brasil celebrarão amanhã, em Brasília, sua quarta cúpula bilateral, na qual abordarão o relançamento das negociações comerciais regionais entre o bloco europeu e o Mercosul e assinarão dois acordos no setor da aviação.

A delegação europeia estará liderada pelo presidente permanente do Conselho Europeu, o belga Herman van Rompuy, e o presidente da Comissão Europeia, órgão "executivo" da UE, o português José Manuel Durão Barroso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderará a delegação brasileira no que será sua última cúpula com os dirigentes da UE, já que em outubro o país tem eleições presidenciais.

Segundo informaram fontes europeias, os dois "sócios estratégicos" analisarão assuntos internacionais, como a solução à crise financeira, o reatamento das negociações sobre a mudança climática e a cooperação no Grupo dos Vinte (G20, grupo que reúne os países ricos e os principais emergentes).

Outro ponto será o avanço das negociações para um acordo de associação entre a UE e Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai), cuja reativação foi decidida em 17 de maio em Madri depois de seis anos suspensas por diferenças irreconciliáveis em matéria de trocas agrícolas.

Em 2 de julho, em Buenos Aires, altos funcionários dos dois blocos realizaram a primeira reunião formal, na qual, ambas as partes mostraram uma clara vontade de avançar em direção a um acordo de livre-comércio, embora as dificuldades sejam grandes, segundo participantes europeus.

Fontes da UE destacaram o fato de que, dois anos depois do estabelecimento da relação "estratégica" entre a UE e Brasil, comece a produzir resultados práticos no plano bilateral.

Anunciaram que as duas partes assinarão em Brasília dois acordos aéreos, um de caráter "horizontal", que eliminará as restrições mútuas ligadas à nacionalidade das companhias aéreas, e outro técnico, que instaura o reconhecimento dos certificados em matéria de segurança aérea tanto para a fabricação quanto para a manutenção de aeronaves.

Igualmente, a UE e o Brasil anunciarão, embora não poderão assiná-lo ainda devido à complexidade dos procedimentos internos europeus, um acordo que estenderá a todos os membros da União o regime de isenção de vistos que já aplicam 23 dos 27 países europeus para estâncias curtas e viagens profissionais ao Brasil.

As fontes anteciparam o desejo da UE de impulsionar a cooperação "triangular" com o Brasil em cenários como a África, especialmente nos países de fala portuguesa, ou Haiti, onde ambas as potências fazem esforços e têm interesse em coordenar-se.

Brasil é um dos nove "membros estratégicos" da União Europeia e seu décimo parceiro comercial.

Pelos dados publicados hoje pelo Eurostat, o escritório estatístico europeu, o déficit comercial da UE com o Brasil encolheu de 9,6 bilhões de euros em 2008 para 4,1 bilhões de 2009.

Alemanha concentra um terço das exportações da UE ao Brasil e 20% das importações.