UE afrouxa regras orçamentárias para combater efeitos do coronavírus

A cláusula acionada pelo bloco permite que os países descumpram as normas orçamentárias previstas na regulação fiscal

A Comissão Europeia decidiu acionar a “cláusula de escape geral” do Pacto de Estabilidade e Crescimento (SGP, na sigla em inglês) como forma de responder aos impactos econômicos do coronavírus.

O dispositivo autoriza membros do bloco a descumprirem normas orçamentárias previstas na regulação fiscal.

“Hoje, nós propomos flexibilidade para nossas regras, a qual permite que nossos governos nacionais apoiem a todos – seus sistemas de saúde, funcionários e pessoas tão severamente afetadas pela crise”, afirmou a presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen.

Em comunicado, o órgão informa que pretende ainda mobilizar o Banco de Investimento Europeu (BEI) para fornecer liquidez de curto prazos a pequenas e médias empresas e direcionar 37 bilhões de euros ao combate à pandemia.

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