UE afrouxa regras orçamentárias para combater efeitos do coronavírus
A cláusula acionada pelo bloco permite que os países descumpram as normas orçamentárias previstas na regulação fiscal
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União Europeia: o bloco toma medidas emergenciais para conter os impactos econômicos do coronavírus (Yves Herman/Reuters)
Publicado em 20 de março de 2020 às, 18h25.
A Comissão Europeia decidiu acionar a "cláusula de escape geral" do Pacto de Estabilidade e Crescimento (SGP, na sigla em inglês) como forma de responder aos impactos econômicos do coronavírus.
O dispositivo autoriza membros do bloco a descumprirem normas orçamentárias previstas na regulação fiscal.
"Hoje, nós propomos flexibilidade para nossas regras, a qual permite que nossos governos nacionais apoiem a todos - seus sistemas de saúde, funcionários e pessoas tão severamente afetadas pela crise", afirmou a presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen.
Em comunicado, o órgão informa que pretende ainda mobilizar o Banco de Investimento Europeu (BEI) para fornecer liquidez de curto prazos a pequenas e médias empresas e direcionar 37 bilhões de euros ao combate à pandemia.
