Os governadores vão a Temer

Nesta terça-feira o presidente Michel Temer e sua equipe econômica têm (mais um) um enorme desafio pela frente: se reunir com os governadores para definir uma solução para os estados endividados. “Os estados estão praticamente quebrados, pleiteando que o governo federal cuide deste assunto”, disse Temer na segunda-feira durante a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

No encontro desta terça-feira, Temer deve ouvir todas as propostas dos governadores, que serão avaliadas pelo ministério da Fazenda. Na sexta-feira 18, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que os 100 bilhões de reais que devem ser devolvidos pelo banco BNDES ao Tesouro poderiam ser utilizados no socorro. No mesmo dia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, correu para desmentir a possibilidade.

Para Meirelles, a conta dos estados não pode sobrar para a União – sobretudo em um momento em que o governo federal luta para diminuir a dívida pública do país. Para ele, o que pode ser feio é a emissão de títulos estaduais com garantias de royalties de petróleo ou ativos de empresas estatais. O modelo é parecido com a emissão realizada pela Rio Previdência, em 2012, que fez uma captação internacional e levantou recursos com base em parte do fluxo de royalties do petróleo que iria receber. Um problema, segundo especialistas, é que o processo é demorado e provavelmente a receita destes recursos viria só depois de 2021.

Outra opção – essa defendida pelos estados – seria que a União desse aval para novos empréstimos juntos ao BNDES, ao Banco Mundial ou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Neste caso, o problema é de origem: o aval depende que os estados apresentem boa situação fiscal. Segundo levantamento do Tesouro Nacional, apenas 14 das 27 unidades da federação atualmente têm essas condições.

Para Padilha, o governo deveria avaliar adiantar parte dos recursos que os estados terão direito com a nova rodada de repatriação em 2017. O problema, neste caso, é que ela ainda não foi aprovada – atualmente está em análise no Congresso. A ver se os governadores têm uma ideia melhor nesta terça-feira.