Temer diz que pode extinguir fundo soberano

Brasília - O presidente em exercício, Michel Temer , detalhou há pouco para os líderes da base do governo os projetos de interesse de sua administração.

Segundo ele, as medidas do pacote fiscal anunciado nesta terça-feira, 24, como o limite do crescimento dos gastos públicos, devem abrir espaço "até para a redução estrutural das taxas de juros ".

Ainda nas medidas para o controle da dívida pública, Temer disse que o governo estuda extinguir o fundo soberano, criado como reserva do pré-sal. Ele disse que a ideia é usar os R$ 2 bilhões do patrimônio atual para reduzir o endividamento público.

Aos líderes, o presidente em exercício elencou os projetos em tramitação no Congresso que o governo considera prioritários. Entre eles está a flexibilização da participação da Petrobras no pré-sal.

A medida é polêmica por mudar o marco exploratório inaugurado nas gestões petistas, o regime de partilha.

A proposta de José Serra (PSDB-SP) (agora ministro de Relações Exteriores) mantém o regime de partilha, mas acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os leilões de exploração do pré-sal.

Para defender o projeto que já foi aprovado no Senado, Temer disse que, antigamente, no Brasil, dominava a centralização administrativa do governo público, mas a realidade mostrou que é preciso descentralizar para melhorar a eficiência.

Assim, segundo o presidente, surgiram as autarquias e empresas públicas.

Temer lembrou que o governo dele terá uma secretaria especial que cuidará das concessões, comandada por Moreira Franco.

"Vamos ter um departamento especial para cuidar e incentivar as concessões, trazendo a iniciativa privada para colaborar com o País. Essa ideia visa incentivar o emprego", discursou.

Outro projeto que tem prioridade para o governo é o que melhora a governança dos fundos de pensão e das empresas estatais.

Temer disse que a medida visa introduzir critérios rígidos para a nomeação dos dirigentes dos fundos de pensão e de estatais.

"Serão pessoas tecnicamente preparadas", afirmou. "Estabelece um mecanismo que implicará a alocação eficiente de centenas de bilhões de reais".

O presidente fez uma deferência aos parlamentares. Disse que, a partir de agora, todas as medidas serão primeiro apresentadas para os deputados e senadores antes de ser anunciadas aos jornalistas.

Ele lembrou que, quando era líder, muitas vezes não sabia do que estava sendo anunciado.

Em relação à repercussão das medidas, Temer disse que não é preciso se incomodar com críticas. "Devemos levar esse projeto adiante", afirmou. "Conto com os senhores", pediu.

Brasília - O presidente em exercício, Michel Temer , detalhou há pouco para os líderes da base do governo os projetos de interesse de sua administração.

Segundo ele, as medidas do pacote fiscal anunciado nesta terça-feira, 24, como o limite do crescimento dos gastos públicos, devem abrir espaço "até para a redução estrutural das taxas de juros ".

Ainda nas medidas para o controle da dívida pública, Temer disse que o governo estuda extinguir o fundo soberano, criado como reserva do pré-sal. Ele disse que a ideia é usar os R$ 2 bilhões do patrimônio atual para reduzir o endividamento público.

Aos líderes, o presidente em exercício elencou os projetos em tramitação no Congresso que o governo considera prioritários. Entre eles está a flexibilização da participação da Petrobras no pré-sal.

A medida é polêmica por mudar o marco exploratório inaugurado nas gestões petistas, o regime de partilha.

A proposta de José Serra (PSDB-SP) (agora ministro de Relações Exteriores) mantém o regime de partilha, mas acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os leilões de exploração do pré-sal.

Para defender o projeto que já foi aprovado no Senado, Temer disse que, antigamente, no Brasil, dominava a centralização administrativa do governo público, mas a realidade mostrou que é preciso descentralizar para melhorar a eficiência.

Assim, segundo o presidente, surgiram as autarquias e empresas públicas.

Temer lembrou que o governo dele terá uma secretaria especial que cuidará das concessões, comandada por Moreira Franco.

"Vamos ter um departamento especial para cuidar e incentivar as concessões, trazendo a iniciativa privada para colaborar com o País. Essa ideia visa incentivar o emprego", discursou.

Outro projeto que tem prioridade para o governo é o que melhora a governança dos fundos de pensão e das empresas estatais.

Temer disse que a medida visa introduzir critérios rígidos para a nomeação dos dirigentes dos fundos de pensão e de estatais.

"Serão pessoas tecnicamente preparadas", afirmou. "Estabelece um mecanismo que implicará a alocação eficiente de centenas de bilhões de reais".

O presidente fez uma deferência aos parlamentares. Disse que, a partir de agora, todas as medidas serão primeiro apresentadas para os deputados e senadores antes de ser anunciadas aos jornalistas.

Ele lembrou que, quando era líder, muitas vezes não sabia do que estava sendo anunciado.

Em relação à repercussão das medidas, Temer disse que não é preciso se incomodar com críticas. "Devemos levar esse projeto adiante", afirmou. "Conto com os senhores", pediu.