Paris - A proposta de taxas as transações financeiras, que será apresentada na quarta-feira ao Conselho de Ministros da França, terá difícil aplicação jurídica e corre o risco de ser ineficaz na luta contra a especulação, dizem especialistas.

Segundo este projeto, qualquer transação com ações francesas será taxada um 0,1% a partir de 1 de agosto.

As operações contra o risco de suspensão de pagamentos de um país (CDS) serão vinculadas a ordens através do 'trading' de alta frequência, ou serão taxadas em 0,01%.

A operação deve aportar ao Estado 1,100 bilhão de euros anuais (US$ 1,430 bilhão), segundo previsões do governo francês, quatro vezes mais que o imposto acionários cortado em 2008.

"A implementação do imposto possui uma finalidade mais política do que econômica, em plena campanha presidencial" na França ante as eleições de 22 de abril e 6 de maio para eleger o presidente da República, diz Frédérik Ducrozet, do Crédit Agricole CIB.

Além disso, "no passado, a instauração de uma taxa implementada unilateralmente em um só país nunca demonstrou eficácia", diz. Como a França, a Alemanha é favorável a essa taxa, mas espera - diferentemente de Paris - que ela seja adotada de forma conjunta na União Europeia.

A Suécia instaurou um imposto similar nos anos 80, mas logo desistiu da ideia devido ao deslocamento de suas atividades financeiras para a City de Londres. Além disso, a renda obtida pelo Estado sueco desta taxa foram muito inferiores ao esperado.

"A França espera arrecadar mais de 1 bilhão de euros por ano. Contudo, não se sabe como o governo computará esta ganho. Esta cálculo é muito difícil de realizar porque os volumes de transações de uma empresa são muito flutuantes", explica Jean-Louis Mourier, da Aurel BGC.

Além disso, segundo os economistas, o campo de aplicação desta taxa na França se limita a sua eficácia.

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Como efeito, somente se aplicaria a transação de empresas cuja sede social seja na França e cuja capitalização acionária supera os 1 bilhão de euros (cerca de 60 sociedades no total).

"Por razões de equidade, seria injusto que os numerosos grupos estrangeiros que operam no território (francês) fiquem isentos", diz Gilles Moec, economista-chefe do Deutsche Bank.

O objetivo do governo francês de criar uma arma contra a especulação parece também pouco realista.

"A especulação não é unicamente um problema francês e não somente afeta aos mercados de ações, mas também o de matérias-primas, de câmbio e de produtos derivados", diz Renaud Murail, do Barclays Bourse.

Já do ponto de vista jurídico, esta taxa será de difícil implementação.

"Como o Estado irá impor taxas a transações efetuadas em outras bolsas? Há muita ambiguidade neste ponto", afirma Mourier.

Por outro lado, o temor do deslocamento de empresas financeiras, que deixaram o país devido a essa taxa, parece pouco fundamentado.

"Não deve haver uma fuga massiva", diz Murail.