STF adia decisão e mantém Daniel Dantas preso
Presidente do Supremo concede ao dono do Opportunity apenas o acesso de seus advogados ao processo
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h45.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, adiou a decisão sobre o pedido de liberação do banqueiro Daniel Dantas, preso nesta terça-feira pela Polícia Federal. Mendes concedeu em parte o habeas corpus solicitado pelo dono do Opportunity e permitiu o acesso de seus advogados aos autos do processo.
Sobre a revogação do pedido de prisão temporária apresentado pelos advogados de Dantas, Gilmar Mendes decidiu apenas pedir que o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis, lhe encaminhe imediatamente uma cópia de sua decisão para análise. Desta forma, Dantas continuará preso na Superintendência da PF em São Paulo até uma decisão definitiva do presidente do Supremo.
Dantas e sua irmã Verônica foram presos nesta teça-feira durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal, que investiga um esquema de desvio de verbas públicas, corrupção, evasão de divisas, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas no mercado financeiro. Também foram presos outras 15 pessoas, incluindo o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
Em parecer enviado ao STF pelo subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, o Ministério Público Federal se posicionou de forma contrária à concessão do habeas corpus a Dantas. "Não há, no caso, ameaça de violência ou coação iminente à liberdade demonstrada de modo objetivo ou, no mínimo, plausível", afirmou Gonçalves. .
O presidente do STF, entretanto, criticou na noite de ontem os procedimentos adotados pela PF para efetuar as prisões. Mendes entendeu ter ocorrido uma "espetacularização" incompatível com o estado democrático de direito.
Com informações da Agência Brasil