Soja transgência gera impasse entre PR, MS e MT

O Paraná proibiu o embarque de soja geneticamente modificada do Mato Grosso do Sul no Porto de Paranaguá (PR). O governador Roberto Requião (PMDB) assinou um decreto que fecha o porto de Paranaguá para exportação e importação de produtos transgênicos. A proibição de uso do corredor portuário do Estado para o movimento de transgênicos está no segundo parágrafo da lei anti-transgênicos sancionada no Paraná.

O primeiro artigo da lei paranaense proíbe o cultivo, a manipulação, a importação, a industrialização e o comércio de OGMs (organismos geneticamente modificados) no estado, exceto para fins de pesquisa científica. Ambientalistas e especialistas em comércio exterior acreditam que a medida pode ser benéfica para o Paraná, já que os produtores de lá terão um diferencial competitivo.

Requião disse na sexta-feira que seu governo pode destruir plantações de soja geneticamente modificada. "Podemos indenizar esse plantador e queimar a lavoura", disse. Porém, 97 agricultores do estado obtiveram autorização do Ministério da Agricultura para plantar soja transgênica.

O porto de Paranaguá e Antonina é comandado pelo irmão do governador, Eduardo Requião, que determinou rigor na fiscalização, silos e armazéns. Ele fará uma blitz nos silos e armazéns, atrás de transgênicos. Essa inspeção vai alcançar o terminal do Paraguai. Das 5,6 milhões de toneladas de soja exportadas pelo corredor este ano, 331,5 mil tinham o Paraguai como país de origem. A certificação da soja paraguaia seria atribuição do governo federal, conforme regras do Mercosul.

"Vamos estudar o assunto. Vamos estudar para ver o que representa isso para a agricultura brasileira. Por enquanto, não interfiro em assunto no Paran", disse em Goiânia o ministro Roberto Rodrigues (Agricultura).

MS e MT

O governo de Mato Grosso do Sul afirmou que vai entrar com nova ação no Supremo Tribunal Federal contra o Paraná. O estado entrará com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei de Requião.

Na semana passada, a pedido do governador de Mato Grosso do Sul, o Zeca do PT, a Procuradoria Geral do estado entrou com uma ação para suspender o bloqueio. O STF negou o pedido na noite de sexta-feira (24/10).

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), também conhecido como "o rei da soja", informou que não comentaria o caso, já que legalmente não há produção de transgênicos no Estado. Mato Grosso é o maior produtor de soja do Brasil.