Setor público tem superávit primário de R$2,13 bi

Brasília - Com o bom resultado dos governos regionais, o setor público brasileiro surpreendeu e registrou superávit primário de 2,130 bilhões de reais em fevereiro, muito melhor do que o esperado, mas ainda mantendo o quadro de incertezas sobre o cumprimento da meta neste ano.

Com o desempenho, no mês passado, a economia para pagamento de juros da dívida ficou em 1,76 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses, aproximando-se da meta ajustada para o ano, de 1,9 por cento, informou o Banco Central nesta sexta-feira.

Analistas consultados pela Reuters mostrava que as expectativas eram de saldo primário negativo de 500 milhões de reais.

Em fevereiro, os Estados e municípios registraram saldo primário positivo de 5,468 bilhões de reais, somando no ano superávit de 12,709 bilhões de reais.

Até aqui, os governos regionais têm melhor desempenho do que o próprio governo central --governo federal, Previdência Social e BC--, que registrou déficit de 3,389 bilhões de reais no mês passado. Nos dois primeiros meses do ano, registra saldo positivo de 9,16 bilhões de reais.

Na véspera, e com metodologia diferente, o Tesouro já havia anunciado déficit primário de 3,078 bilhões de reais no mês passado para o governo central, num dado ruim influenciado por receitas fracas e despesas altas.

"Início do ano é favorável a resultados fiscais de governos regionais porque concentra recolhimento de tributos importantes, como IPVA e IPTU", afirmou o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a jornalistas. "Naturalmente não se deve esperar superávits da ordem de 5 bilhões (de reais) dos governos regionais à frente", acrescentou ele.

Para analistas, a dinâmica de mais gastos e receitas menores neste ano, afetadas pelo crescimento econômico ainda fraco, ainda indicam que a meta de primário não deve ser cumprida neste ano.

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"Os dados de janeiro e fevereiro são meio irreais. A partir de março, esses indicadores devem mostrar um quadro mais realista do que vai acontecer ao longo do ano. Nossa avaliação é que o governo terá muitas dificuldades para a cumprir a meta prometida e achamos que vai fechar o ano com 1,5 por cento do PIB", disse o economista da Rosenberg Associados, Rafael Bistafa.

O BC informou ainda que as empresas estatais, que também fazem parte do setor público consolidado, tiveram saldo primário positivo de 52 milhões de reais em fevereiro, acumulando no ano superávit de 183 milhões de reais.

O déficit nominal --receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros-- de fevereiro ficou em 9,516 bilhões de reais, melhor do que o déficit de 23,9 bilhões de reais projetado pela pesquisa Reuters..

Justamente pelas desconfianças dos agentes econômicos sobre a condução da política fiscal, e para tentar combatê-las, recentemente o governo anunciou nova meta ajustada de superávit primário para o setor público consolidado de 2014, de 99 bilhões de reais, equivalente a 1,9 por cento do PIB.

Mesmo assim, o governo sofreu um forte revés no início desta semana, com a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor's de rebaixar o rating brasileiro.

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Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a dizer que o governo cumprirá a meta de primário deste ano e continuar com a "consolidação fiscal".

Dívida

O BC informou ainda que a dívida pública brasileira representou 33,7 por cento do PIB em fevereiro, abaixo dos 34 por cento estimados em pesquisa Reuters mas acima da projeção do próprio BC, de 33,6 por cento do PIB.

Para o ano, o BC melhorou suas projeções para a dívida, calculando que ela ficará em 33,4 por cento do PIB, considerando o cumprimento da meta de primário de 1,9 por cento do PIB. Até então, a estimativa era de 34,2 por cento do PIB.

Levando em consideração o superávit primário de 1,5 por cento do PIB neste ano, projeção da pesquisa Focus, a dívida encerraria o ano a 33,8 por cento do PIB.

Na véspera, durante a apresentação do Relatório de Inflação, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, disse que a política fiscal deste ano é neutra.

Atualizado às 14h54