Serra reclama de práticas desleais e reduz ICMS têxtil

São Paulo - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), apontou hoje falhas na política de comércio exterior do Brasil em relação à competição com os países asiáticos. Em evento para anunciar redução da carga tributária da indústria têxtil, o governador comparou o País a um atleta que corre com o cadarço do tênis desamarrado. O decreto assinado hoje reduz o ICMS do setor têxtil no Estado de São Paulo de 12% para 7%. A medida vale até 31 de março de 2011 e pode ser prorrogada.

Serra reclamou de práticas "desleais" de comércio por parte de países como China e Coreia. "O Brasil não se defende tanto quanto seria necessário", disse a uma plateia de cerca de 300 empresários e trabalhadores da indústria têxtil, no Palácio dos Bandeirantes. Foi aplaudido.

"Eu não posso ir numa corrida com o tênis desamarrado e o adversário com o tênis novinho e bem amarrado. Posso até ser melhor corredor, mas com o tênis desamarrado não vai dar certo", disse o governador. "Nós temos de amarrar o tênis da competitividade no Brasil."

O governador atribuiu as dificuldades a questões macroeconômicas. "O trabalhador e o empresário brasileiros são mais eficientes que os chineses. Os problemas de competitividade decorrem de problemas macroeconômicos", afirmou. "Temos de ir criando condições no Estado e no País que permitam padrões justos de competitividade."

Questionado, em entrevista coletiva, sobre as críticas ao governo federal, Serra amenizou o discurso. "O Brasil ainda não conseguiu se defender à altura, apesar das intenções corretas do governo nessa direção." Para Serra, a redução de ICMS para a indústria têxtil dá um "alívio" para o setor e aumenta a competitividade interna dos produtos brasileiros ante os importados. "Isso vai impedir o fechamento de empresas e trazer um estímulo muito forte ao investimento, à geração de emprego e à competitividade."

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo, a medida não implica renúncia fiscal. "Queremos que as empresas produzam e vendam mais, ou seja, você renuncia na indústria, mas recupera no comércio", disse o secretário. "Não há redução na cadeia como um todo."

Serra se colocou a favor de programas de transferência de renda e disse considerar investimentos em saúde, educação e transporte como um tipo de distribuição de renda. "Eu sou a favor dos programas redistributivos que entregam renda diretamente em dinheiro ou indiretamente, através de serviços", afirmou. "Mas a gente sabe que a verdadeira emancipação de cada família depende da renda que ela obtém através do trabalho. Esse é o aspecto mais importante."