Mercosul-UE: quais serão os próximos passos e quando entrará em vigor

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul foi assinado neste sábado, 17. O tratado comercial foi oficializado em evento no Paraguai com a presença da presidente da UE, Ursula von der Leyen, os presidentes da Argentina, Uruguai e Paraguai, e o ministro de relações exteriores do Brasil, Mauro Vieira.

Após 26 anos de negociações, o acordo entre os dois blocos foi anunciado no dia 9 de janeiro. O tratado reúne cerca de 720 milhões de pessoas e possui um Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 22 trilhões.

O que acontece após a assinatura do acordo entre a União Europeia e o Mercosul?

Após a assinatura, o acordo agora precisa passar pelos trâmites legislativos nos dois blocos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o texto agora precisa ser internalizado pelos países - ou seja, ser validado pelos parlamentos da União Europeia e dos países que compõem o acordo no Mercosul.

O acordo se divide em dois: o Acordo de Parceria UE–Mercosul (Empa, na sigla em inglês) e o Acordo Comercial Temporário (ITA, também pela sigla em inglês).

No Parlamento Europeu, é necessária apenas maioria simples para aprovação. Mas é necessária a ratificação por todos os Estados-membros da UE para que o Empa seja validado.

Segundo a pasta, temas como cooperação, facilitação e questões políticas precisam ser submetidos aos parlamentos da União Europeia. 

Já a parte comercial não precisa esperar a parte da aprovação da parte de facilitação e cooperação para entrar em vigor. Assim que for validado, a diminuição nas tarifas já pode entrar em vigor.

Quando o acordo começa a valer?

A expectativa é que o acordo entre em vigor no segundo semestre deste ano. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou na última quinta-feira, 15, que a vigência do acordo deve começar no segundo semestre.