Senado deve votar amanhã proposta que unifica ICMS
O projeto prevê a redução de alíquota de 12% para 7% nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e para 4%, nos das regiões Sul e Sudeste
Da Redação
Publicado em 23 de abril de 2013 às 11h22.
Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve debater hoje (23) o projeto de resolução que unifica as alíquota do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ) e votá-lo amanhã (24), em sessão extraordinária.
O assunto foi discutido no início da manhã em reunião do relator, Delcídio Amaral (PT-MS), com o presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, além de líderes partidários.
"Hoje, vamos analisar as emendas que podemos incorporar ao texto e dar vista de 24 horas para votar a matéria amanhã", disse Delcídio Amaral. Já as que não puderem ser incorporadas ao texto serão votadas em plenário sem acordo.
O relatório mantém a redução de alíquota de 12% para 7% nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e para 4%, no caso das regiões Sul e Sudeste.
Delcídio Oliveira ressaltou que também que a convalidação de isenção ou redução do ICMS para atrair empresas aos estados deverá ser mantida.
Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve debater hoje (23) o projeto de resolução que unifica as alíquota do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ) e votá-lo amanhã (24), em sessão extraordinária.
O assunto foi discutido no início da manhã em reunião do relator, Delcídio Amaral (PT-MS), com o presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, além de líderes partidários.
"Hoje, vamos analisar as emendas que podemos incorporar ao texto e dar vista de 24 horas para votar a matéria amanhã", disse Delcídio Amaral. Já as que não puderem ser incorporadas ao texto serão votadas em plenário sem acordo.
O relatório mantém a redução de alíquota de 12% para 7% nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e para 4%, no caso das regiões Sul e Sudeste.
Delcídio Oliveira ressaltou que também que a convalidação de isenção ou redução do ICMS para atrair empresas aos estados deverá ser mantida.
Mais lidas
Mais de Economia
Haddad diz que discutiu com Lula investimentos para pente-fino de benefícios do INSSPlano Real, 30 anos: Jorge Gerdau e o 'divisor de águas' no desenvolvimento do paísApós enchentes, atividade econômica no RS recua 9% em maio, estima Banco CentralLula se reúne hoje com equipe econômica para discutir bloqueios no Orçamento deste ano
Mais na Exame
Inteligência ArtificialOpenAI lança GPT-4o Mini, um modelo mais leve e acessível para desenvolvedores