Sebastião Melo: Faremos esforço para cortar aquilo que for possível

Numa disputa cheia de reviravoltas, Sebastião Melo (MDB) venceu Manuela D’Ávila (PCdoB) nas eleições de 2020 e será o novo prefeito de Porto Alegre (RS), com54,63% dos votos contra 45,37%.

Melo que, um dia antes da votação para primeiro turno, aparecia com 25% das intenções de voto, pela pesquisa Ibope de 14 de novembro, contra 40% de Manuela e 17% do atual prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), conseguiu dar um salto nas últimas semanas.

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Em entrevista à EXAME dias antes da decisão, disse que, se eleito, buscaria um consenso entre equilíbrio fiscal e proteção social. Pretende "cortar no que for possível", e liberar espaço no orçamento em um ano de contas pressionadas, começando por 3 mil imóveis da administração pública.

É intenção do candidato cancelar os quatro futuros aumentos do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano ( IPTU ) previstos pela atual gestão. Prevê também um refis para aqueles que não puderam pagar o imposto durante a crise.

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Veja os principais pontos da entrevista com Melo:

Usando como gancho a morte recente de Beto Freitas, causada por seguranças do Carrefour de Porto Alegre, o que o senhor fará de diferente na agenda de combate ao racismo na cidade, tendo em vista que tanto o governo do estado do Rio Grande do Sul como a prefeitura já têm iniciativas nesse sentido?

Lamentar profundamente o episódio. O racismo, é uma questão histórica e cultural no Brasil e no mundo inteiro. O prefeito tem que ter um posicionamento político como líder da cidade e combater todo e qualquer tipo de preconceito. Minha posição não é nova sobre isso, até porque, como migrante que saiu do interior de Goiás, passei por muitas dificuldades para chegar onde cheguei.

E outra coisa, a questão do racismo não é monopólio de um partido. Lamento profundamente que minha adversária tenha tentado tirar proveito eleitoral de um episódio desse. Mas terei sim um centro de referência no governo, que já teve nesse atual. Vou abrir um concurso para construir um memorial no Largo Zumbi dos Palmares, no Centro Histórico da capital. Mas, acima de tudo, quero ter um governo de muita tolerância e de muita paz.

Estamos em meio à uma pandemia que diminuiu a arrecadação e impactou as finanças públicas do Brasil inteiro e das prefeituras. Qual é a sua proposta para retomar a economia de Porto Alegre?

Há dois pilares: o prefeito precisa buscar o equilíbrio fiscal, porque, sem isso, não conseguimos buscar dinheiro dentro e fora do país para poder enfrentar os desafios de infraestrutura e outras demandas importantes. E há necessidade de se ter a sensibilidade social num momento em que aumentou o número de pessoas nas ruas, os restaurantes populares vão ter que ser ampliados. Então, é preciso trabalhar com o equilíbrio fiscal de um lado e, de outro, com a proteção social.

A pandemia nos trouxe muitas dores, perdemos amigos, familiares, agora, a economia tem que estar nessa equação da pandemia. Nunca gostei do discurso que diz: é a saúde sem botar a economia. Os dois devem andar de mãos dadas, para se ter um equilíbrio. A cidade já está reabrindo muitas de suas atividades, espero que a gente não sofra de uma segunda onda. Se eu for eleito, vou montar um comitê que vai ter a medicina como um dos pilares e a economia também. Vamos ter acima de tudo bom senso. E nós vamos construir e rever protocolos diariamente, mas a intenção é não fechar a cidade, que já viveu muita dificuldade. Seria muito duro para a atividade e para a população.

Não pretendemos aumentar impostos. Há quatro aumentos de IPTU previstos pela frente, e vamos propor o cancelamento disso através de um projeto de lei. Vamos fazer um refis para aqueles que não puderam pagar seu tributo durante a crise. Trabalhamos também com um microcrédito. Temos conversado com os três bancos públicos no RS no sentido de que a prefeitura possa dar uma garantia a crédito a pequenos negócios. Uma espécie de Pronampe municipal, mas quem pode acessar o crédito tem que passar por uma espécie de escola de empreendedorismo par saber se está preparado.

Queremos também garantir que negócios seja abertos de forma mais fácil, vamos regulamentar aqui a lei de liberdade econômica, que é uma lei federal, que facilita muito a abertura de negócios e manter os que estão aí.

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Ano que vem as prefeituras brasileiras terão despesas a mais, com questões, por exemplo, como o Fundeb, que deve impor uma conta adicional de cerca de 290 milhões de reais ao orçamento. Isso num momento de situação de arrecadação no mínimo delicada. Será possível dar esse incentivo econômico nesse cenário?

Teremos um esforço gigantesco de cortar atividades-meio naquilo que for possível, porque temos as chamadas verbas vinculadas, e o Fundeb é um exemplo disso, não podemos pagar aposentado com o fundo de educação básica.

Teremos que cortar onde for possível. Exemplo: Vou vender 3 mil imóveis que estão abandonados. A prefeitura teve 3,9 mil servidores aposentados nos últimos quatro anos, a estrutura continua a mesma, então tem que cortar essas estruturas enormemente para reduzir, revisar contratos e por aí vai.

O senhor foi vice-prefeito já a governos anteriores. O que acha que vai dar para fazer a partir do ano que vem que não foi possível fazer lá trás?

Eu fiz parte de um projeto político, mas nunca fui prefeito da cidade. Fui um vice dedicado, mas não era o dono da caneta.

Agora, a ideia é manter aquilo que está dando certo do ponto de vista para melhorar a vida das pessoas, e mudar o que precisa. Não vou reinventar a roda.

Pensamos em manter as parcerias com o setor privado e vou fazer parcerias para tratar o restante do esgoto da cidade, que não pode faltar. Além disso, prevemos parcerias com o setor privado para captação de água.

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A sua candidatura recebeu o apoio do PSDB estadual, como o senhor espera que vai ser a relação com as esferas estadual e federal?

A minha candidatura foi a que recebeu mais de uma dezena de apoios para o segundo turno. E foi assim porque é a candidatura do diálogo, da união. Você não resolve problemas na cidade com ideologia. O buraco não tem ideologia, a saúde também não.

Se eleito, qual será a primeira medida que o senhor pretende tomar?

Será pedir para tomar posse bem cedo, para começar a trabalhar pela cidade. Pretendo rever muitas atividades que não estão funcionando, tentar reabrir em contato com o governo do estado os negócios com protocolos necessários, para poder dar sustentabilidade econômica aos setores, mandar um projeto para cancelar os futuros aumentos do IPTU, mandar outro projeto que envolve o refis.