RJ pode perder R$ 6,7 bi com partilha de royalties, diz jornal

São Paulo – Se o Congresso derrubar o veto de Lula ao texto que determina o modelo de partilha dos royalties do petróleo, o estado do Rio de Janeiro pode perder 6,7 bilhões de reais.

É o que informa reportagem do jornal O Globo deste domingo. A decisão do ex-presidente com relação à Emenda Ibsen-Simon será votada na próxima quarta-feira.

De acordo com o jornal, dos 92 munícipios do estado, 49 arrecadam menos impostos do que o montante proveniente dos royalties do petróleo. Isso segundo estudo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que deve ser divulgado na próxima terça.

Pré-sal

O projeto de lei que trata dos royalties é a última questão pendente do marco regulatório do pré-sal. A tendência é que o Congresso derrube o veto presidencial.

Com isso, passaria a valer emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

Segundo a emenda Ibsen-Simon, Estados e munícipios, produtores e não produtores, devem dividir igualitariamente as receitas de royalties e participações especiais das áreas do pré-sal e pós-sal.

Pelo texto, no entanto, a União fica obrigada a compensar as perdas dos Estados e munícipios produtores.