RJ pode perder R$ 6,7 bi com partilha de royalties, diz jornal
Segundo jornal O Globo, em 49 municipios do estado, o dinheiro proveniente dos royalties é maior do que arrecadação de tributos próprios
Talita Abrantes
Publicado em 2 de outubro de 2011 às 15h06.
São Paulo – Se o Congresso derrubar o veto de Lula ao texto que determina o modelo de partilha dos royalties do petróleo, o estado do Rio de Janeiro pode perder 6,7 bilhões de reais.
É o que informa reportagem do jornal O Globo deste domingo. A decisão do ex-presidente com relação à Emenda Ibsen-Simon será votada na próxima quarta-feira.
De acordo com o jornal, dos 92 munícipios do estado, 49 arrecadam menos impostos do que o montante proveniente dos royalties do petróleo. Isso segundo estudo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que deve ser divulgado na próxima terça.
Pré-sal
O projeto de lei que trata dos royalties é a última questão pendente do marco regulatório do pré-sal. A tendência é que o Congresso derrube o veto presidencial.
Com isso, passaria a valer emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
Segundo a emenda Ibsen-Simon, Estados e munícipios, produtores e não produtores, devem dividir igualitariamente as receitas de royalties e participações especiais das áreas do pré-sal e pós-sal.
Pelo texto, no entanto, a União fica obrigada a compensar as perdas dos Estados e munícipios produtores.