Risco fiscal eleva juro pago pela União

Com a percepção de aumento do risco fiscal, o mercado financeiro está exigindo juros mais altos para comprar os títulos do governo de longo prazo, a exemplo do que ocorreu no fim do primeiro mandato de Dilma Rousseff, quando a ex-presidente buscava a reeleição. Essas taxas estão hoje no maior patamar do governo Bolsonaro, que tenta reeleição. Na terça-feira, 5, o Tesouro Nacional aceitou pagar juros de 6,17% para vender os seus papéis atrelados ao IPCA, as NTN-Bs, com vencimento em 40 anos - o mais longo da dívida pública doméstica.

No início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, as taxas estavam em 4,76%. Elas chegaram a cair para um patamar mais próximo de 3% no fim do mesmo ano com a aprovação da reforma da Previdência.

No fim de 2014, véspera da posse de Dilma para o segundo mandato sob a desconfiança do mercado quanto à sustentabilidade das contas públicas, as taxas dos títulos com prazo semelhante também estavam em 6,17%.

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Ontem, os papéis com prazos curtos e intermediários também foram vendidos com taxas muito mais salgadas para o Tesouro diante da ameaça de inclusão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) "Kamikaze" de aumento adicional de gastos - já estimados em R$ 41 bilhões fora do teto. Para o investidor, essa alta na remuneração paga pelo governo para se financiar é uma oportunidade.

Os juros reais (descontada a inflação) dos papéis com prazos de vencimento longos são um indicador da confiança dos investidores no futuro do País, porque mostram um cenário muito além do atual ciclo de alta da Selic. As taxas de juros longas atuais indicam que os investidores parecem ter a mesma desconfiança da época do fim do primeiro mandato de Dilma.

Para o estrategista-chefe do Renascença DTVM, Sérgio Goldenstein tanto os mercados de juros quanto o de câmbio vêm refletindo o impacto da PEC, que fura o teto de gastos, atingido pela segunda vez em menos de sete meses. Como os juros, também subiram o dólar (fechou o dia em R$ 5,38, alta de 1,19%) e o risco Brasil. O economista Silvio Campos Neto, da Tendências Consultoria, diz que, apesar dos desafios no cenário internacional, comuns a todos os países, a tramitação da "PEC Kamikaze" vem fazendo a percepção de risco do Brasil aos olhos dos investidores crescer mais, na comparação com outros emergentes. O risco-país, medido pelo Credit Default Swap (CDS), disparou nos últimos dias e chegou a 302 pontos ontem. A média de Chile, México, Colômbia e Peru está em 180.

Segundo Goldenstein, que foi chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central (BC), uma parcela do aumento de juros no mercado futuro e nos leilões do Tesouro se deve à política em curso de alta da Selic e outra, à piora da percepção do risco fiscal no Brasil. "Os juros longos deveriam ser muito menos afetados pela política monetária, e eles se deslocaram muito para cima pelo aumento da percepção de piora do risco fiscal", avalia.

Goldenstein destaca que a piora fiscal é mais grave agora do que foi no fim do ano passado, quando o Congresso aprovou a PEC dos Precatórios. O economista rejeita o argumento do governo Bolsonaro de que o excesso de arrecadação compensaria o rombo no teto. "A ideia do teto é justamente o oposto: que em momentos de aumento de arrecadação haja um resultado fiscal melhor para compensar períodos de arrecadação pior, com economia mais fraca" diz.

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