Revisão extra para distribuidoras é inevitável, diz Aneel

Brasília - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ), Romeu Rufino, disse nesta segunda-feira que será inevitável a revisão extraordinária de tarifas para algumas distribuidoras de energia, por conta do aumento dos gastos com a compra de energia de Itaipu e com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Segundo Rufino, não há previsão de o Tesouro Nacional fazer aportes na CDE neste ano, apesar de no orçamento da União constar que a conta receberia 9 bilhões de reais.

Sem o aporte, o repasse à CDE a ser cobrado das tarifas dos consumidores aumentará, mas Rufino não deu uma estimativa de qual deve ser o patamar de aumento nas contas de luz ao longo do ano.

"Não consigo ainda fazer essa projeção, mas o que for necessário fazer em termos de reajuste ou de revisão extraordinária será feito", disse Rufino, após participar, juntamente com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, de reunião com a presidente Dilma Rousseff.

Essa reformulação dos gastos da CDE faz parte da "solução estruturante" para o setor que foi pedida pelo Ministério da Fazenda para negociar um último empréstimo junto ao setor bancário para ajudar as distribuidoras a quitarem suas contas. O ministro de Minas e Energia confirmou que o governo negociará esse empréstimo, de 2,5 bilhões de reais, com os bancos.

Segundo Rufino, hoje há uma sinalização de que o Tesouro não aportará recursos na CDE. Se isso for confirmado, no dia 20 de janeiro, quando a agência colocar em audiência pública sua proposta de orçamento da CDE, a Aneel terá de fixar uma cota da CDE maior a ser paga pelos consumidores.

O objetivo é fazer frente às despesas a serem quitadas pelo encargo que não forem cobertas pela sua arrecadação normal – formada por multas, entre outras fontes.

"Não agrada a ninguém ter de aumentar tarifa, mas também não adianta viver um mundo de ilusão. Se o custo está em outro patamar, a única forma de alcançar a sustentabilidade é ter um realismo tarifário", disse Rufino.

Segundo o diretor-geral da Aneel, com o provável aumento da cota da CDE e a elevação da energia de Itaipu em 46 por cento, haverá pressão sobre os custos das concessionárias, e é "legítimo" que elas possam pedir uma revisão extraordinária.

Isso acontece porque o repasse desses custos às tarifas dos consumidores só ocorreria, normalmente, na data do reajuste anual de cada distribuidora, o que, dependendo do caso, pode obrigar a empresa a carregar sozinha por meses esses custos adicionais.

Rufino disse que o governo também vai analisar a possibilidade de reduzir algumas despesas da CDE, sem dar detalhes. O ministro Eduardo Braga adiantou, porém, alguns subsídios que não deverão sofrer alterações: as tarifas de baixa renda, o programa Luz Para Todos e a geração com carvão mineral.

"Vai ser feita uma análise para ver o que pode ser eventualmente reduzido", disse Rufino.

Brasília - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ), Romeu Rufino, disse nesta segunda-feira que será inevitável a revisão extraordinária de tarifas para algumas distribuidoras de energia, por conta do aumento dos gastos com a compra de energia de Itaipu e com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Segundo Rufino, não há previsão de o Tesouro Nacional fazer aportes na CDE neste ano, apesar de no orçamento da União constar que a conta receberia 9 bilhões de reais.

Sem o aporte, o repasse à CDE a ser cobrado das tarifas dos consumidores aumentará, mas Rufino não deu uma estimativa de qual deve ser o patamar de aumento nas contas de luz ao longo do ano.

"Não consigo ainda fazer essa projeção, mas o que for necessário fazer em termos de reajuste ou de revisão extraordinária será feito", disse Rufino, após participar, juntamente com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, de reunião com a presidente Dilma Rousseff.

Essa reformulação dos gastos da CDE faz parte da "solução estruturante" para o setor que foi pedida pelo Ministério da Fazenda para negociar um último empréstimo junto ao setor bancário para ajudar as distribuidoras a quitarem suas contas. O ministro de Minas e Energia confirmou que o governo negociará esse empréstimo, de 2,5 bilhões de reais, com os bancos.

Segundo Rufino, hoje há uma sinalização de que o Tesouro não aportará recursos na CDE. Se isso for confirmado, no dia 20 de janeiro, quando a agência colocar em audiência pública sua proposta de orçamento da CDE, a Aneel terá de fixar uma cota da CDE maior a ser paga pelos consumidores.

O objetivo é fazer frente às despesas a serem quitadas pelo encargo que não forem cobertas pela sua arrecadação normal – formada por multas, entre outras fontes.

"Não agrada a ninguém ter de aumentar tarifa, mas também não adianta viver um mundo de ilusão. Se o custo está em outro patamar, a única forma de alcançar a sustentabilidade é ter um realismo tarifário", disse Rufino.

Segundo o diretor-geral da Aneel, com o provável aumento da cota da CDE e a elevação da energia de Itaipu em 46 por cento, haverá pressão sobre os custos das concessionárias, e é "legítimo" que elas possam pedir uma revisão extraordinária.

Isso acontece porque o repasse desses custos às tarifas dos consumidores só ocorreria, normalmente, na data do reajuste anual de cada distribuidora, o que, dependendo do caso, pode obrigar a empresa a carregar sozinha por meses esses custos adicionais.

Rufino disse que o governo também vai analisar a possibilidade de reduzir algumas despesas da CDE, sem dar detalhes. O ministro Eduardo Braga adiantou, porém, alguns subsídios que não deverão sofrer alterações: as tarifas de baixa renda, o programa Luz Para Todos e a geração com carvão mineral.

"Vai ser feita uma análise para ver o que pode ser eventualmente reduzido", disse Rufino.