Retorno das negociações entre Europa e Mercosul gera polêmica

Bruxelas - A decisão de Bruxelas de retomar as negociações comerciais com o Mercosul, que será formalizada em um encontro entre os líderes de ambas as regiões na próxima segunda-feira em Madri, vem sendo motivo de polêmica na Europa, com a oposição de dez países que temem ver seus interesses agrícolas comprometidos.

Nove países se uniram esta semana à França para protestar contra o relançamento das negociações de um Acordo de Associação, suspensas desde 2004, ao estimar que se trata de "um mal sinal para a agricultura europeia", segundo um documento obtido pela AFP.

Enquanto os líderes da União Europeia (UE) e do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) preveem anunciar oficialmente a decisão durante o encontro de segunda na capital espanhola, as nações europeias vão expor sua rejeição durante reunião dos ministros europeus da Agricultura, no mesmo dia, em Bruxelas.

Fontes próximas à Comissão Europeia destacaram, nesta quarta-feira, que não haverá mais volta: "Vamos retomar as negociações. Este é de longe o projeto mais importante economicamente" da Europa na América Latina, e de Madri, "enviaremos um sinal político forte" desse compromisso, reafirmou.

À frente da mobilização contra essa decisão está a França, que estima que as negociações devam ficar sujeitas à Rodada de Doha de liberalização do comércio mundial e que um acordo com o Mercosul colocaria em risco os subsídios agrícolas europeus.

França, o principal país beneficiário da Política Agrícola Comum (PAC), está sendo apoiada por Irlanda, Grécia, Hungria, Áustria, Luxemburgo, Polônia, Finlândia, Romênia e Chipre.
Esses países estimam que os interesses de ambas as regiões não permitem vislumbrar "progressos" nas negociações, a menos que a Europa aceite "novas concessões" agrícolas, algo que seria "inaceitável".

"É importante que não sejam criadas expectativas entre nossos grandes sócios, se não pudermos satisfazê-las", segundo a nota obtida pela AFP.

A Comissão Europeia dispõe de um mandato de 1999 que permite negociar em nome dos 27 países com o Mercosul. Além disso, a Comissão está sendo politicamente apoiada pela Espanha, que neste semestre preside a UE.

A presidência atual "tomou nota" da postura desses dez países, mas acredita que uma reunião de ministros europeus da Agricultura não seja o lugar "ideal" para abordar a questão, afirmaram fontes diplomáticas europeias.

A decisão de retomar as negociações, anunciada no início do mês, foi tomada "pensando nos prós e contras" e ao constatar "a vontade do Mercosul em negociar sobre temas sensíveis", disseram fontes próximas à Comissão.

Elas afirmaram que a região latino-americana havia, por exemplo, aceitado negociar até 90% da liberalização das trocas comerciais, enfatizando, no entanto, que "é preciso haver muitos esforços" para que ambas as partes "estejam satisfeitas" e consolidem o acordo.

Também admitiram que o Mercosul é um "dos produtores mais competitivos em termos agrícolas", com a especialização" nos mesmos produtos exportados pela Europa".

"A França tem certas sensibilidades que iremos considerar", e apesar do prejuízo na questão agrícola, ela pode ter a sua compensação em setores como "produtos químicos, automóveis, autopeças e equipamentos", informaram.

Segundo a Comissão Europeia, um Acordo de Associação com o Mercosul poderia traduzir-se em um aumento das exportações anuais equivalentes a 4,5 bilhões de euros (5,9 bilhões de dólares) para cada bloco.

Antes da crise de 2008, as exportações da UE ao Mercosul aumentaram durante quatro anos consecutivos, a um ritmo de 15% ao ano e chegaram a acumular 165 bilhões de euros, uma cifra superior àquela dos países europeus, China, Índia e Rússia, segundo a Comissão.

Bruxelas recorda ainda que o Mercosul, com quem tenta estabelecer um acordo desde 1995, é um "bloco emergente", com um "grande peso econômico e político", que ainda não concluiu nenhum tratado de livre comércio com nenhum "grande competidor" da UE.