Relatório pede isolamento de atividades de risco dos bancos

Bruxelas - As atividades de maior risco realizadas pelos bancos devem ser separadas do resto das atividades e em seguida reagrupadas em entidades à parte dentro dos grupos bancários, recomenda um relatório divulgado nesta terça-feira pela Comissão Europeia.

O relatório do grupo de trabalho presidido pelo diretor do Banco da Finlândia, Erkki Liikanen, era muito esperado pelo setor e foi entregue ao comissário europeu encarregado dos Serviços Financeiros, Michel Barnier.

"Este informe alimentará nossas reflexões sobre as medidas adicionais a serem tomadas. Estudarei as próximas etapas, nas quais a Comissão avaliará o impacto dessas recomendações", reagiu Bernier citado em um comunicado divulgado junto ao estudo.

A Comissão Europeia iniciará consultas antes de decidir se vai se apoiar nas conclusões deste relatório para fazer uma proposta legislativa a respeito.

A principal recomendação do texto é a de realizar uma separação legal entre as atividades clássicas dos bancos de suas "atividades de trading de alto risco".

As atividades de alto risco que seriam isoladas abarcariam "as atividades para contas próprias sobre títulos e produtos derivados, e certas outras atividades estreitamente relacionadas aos mercados de títulos e derivados".

Estas atividades se desenvolveriam através de uma "entidade legalmente separada, que poderia ser uma empresa de investimentos ou um banco" dentro do grupo bancário, com uma capitalização própria.

O objetivo dessas medidas é fazer com que estas atividades de banco de depósito e a oferta de serviços financeiros para o resto da economia "sejam mais seguras e estejam menos conectadas às actividades de trading de alto risco", explicou Liikanen em uma carta que acompanha o relatório.

O estudo propõe que esta separação aconteça quando as atividades de trading alcançarem o nível ou um volume maior entre as atividades dos bancos, nível este que deverá ser determinado pela Comissão Europeia.

O relatório sugere, no entanto, que tal medida não seja aplicada aos bancos cujas atividades de 'trading' representem menos de 15 a 25% de seus ativos ou menos de 100 bilhões de euros.

As recomendações do relatório Liikanen constituem uma terceira via em relação à regulamentação Volcker aplicada nos Estados Unidos e que prevê a proibição aos bancos de especular nos mercados por conta própria, em relação ao relatório Vickers, na Grã-Bretanha, que propõe isolar as atividades varejistas dos bancos para terminar com o modelo de banco universal.