Relator quer retirar taxação de desempregado do Programa Verde-Amarelo
Deputado Christino Áureo diz que pretende incluir trabalhadores com mais de 55 anos, o que foi retirado da proposta pelo governo
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Desemprego: programa do governo foi lançado para estimular a geração de empregos principalmente para jovens (Victoria Labadie - Fotonomada/Getty Images)
Agência O Globo
Publicado em 12 de dezembro de 2019 às 19h05.
O Programa Verde-Amarelo, que busca incentivar a contratação de jovens, passará por mudanças. O relator da medida provisória (MP), deputado Christino Áureo (PP-RJ), já adiantou que quer retirar a taxação do seguro-desemprego e que pretende incluir no programa trabalhadores com mais de 55 anos — que foram anunciados e depois excluídos pelo governo.
A taxação dos desempregados não foi bem recebida, disse o parlamentar, que pretende buscar no Orçamento de 2020 uma saída para compensar a perda na arrecadação, decorrente da isenção da contribuição patronal das empresas que aderirem ao programa.
O emprego Verde-Amarelo prevê redução de encargos trabalhistas para os empregadores que contratarem jovens entre 18 anos e 29 anos.
Além de isenção da contribuição patronal para a Previdência, o valor da multa do FGTS cai pela metade nas demissões, e a contribuição para o Fundo baixa de 8% para 2%.Clique aqui e leia a entrevista exclusiva do relator da MP do Emprego ao GLOBO.
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