Relator da reforma tributária quer aumentar IVA no lugar de "nova CPMF"
Alta no Imposto sobre Valor Agregado, a ser criado com fusão de taxas atuais, seria usada para possibilitar isenção da folha de pagamentos
Estadão Conteúdo
Publicado em 17 de setembro de 2019 às 08h43.
Última atualização em 17 de setembro de 2019 às 08h43.
São Paulo — O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, avalia que a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi enterrada após a demissão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
No lugar desse tipo de cobrança, o relator estuda propor um aumento no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma, para compensar a redução do imposto sobre a folha de salários.
Ele anunciou que vai apresentar amanhã o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relatório será fechado independentemente do envio da proposta do governo federal, que ainda não foi formalmente enviada ao Congresso.
O texto do parecer ainda não foi fechado. Roberto Rocha estuda propor a redução de 20% para 14% do imposto sobre a folha de salários. A desoneração diminuiria a arrecadação em R$ 70 bilhões por ano, nos cálculos dele.
Para compensar, o tucano avalia colocar no parecer uma elevação na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de 25%, para mais três a quatro pontos porcentuais. Tanto a desoneração quando a elevação do IVA destacou, seriam feitas de forma gradual, em três etapas, e não de uma só vez.
Outra forma de compensar a desoneração da folha, de acordo com o relator, seria a criação de um tributo nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A ideia rejeitada no Congresso, era defendida pelo ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, demitido na semana passada. "O que o governo quer é o IVA federal. A questão da movimentação financeira parece que foi sepultada pelo próprio presidente (Jair Bolsonaro)", afirmou Rocha ao Estadão/Broadcast.
Um dia após Cintra ser demitido, Rocha se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes , e avisou que entregaria o relatório independentemente da proposta do governo. A equipe econômica poderia, então, propor uma emenda por meio de um senador com alterações na proposta.
Cronograma
O relator quer votar a reforma na CCJ no próximo dia 24, no mesmo dia em que a CCJ se reúne para analisar emendas de plenário à reforma da Previdência . "A tributária, diferente da Previdência, une o Senado. Você vai ver no resultado da votação final", declarou o senador. Na Câmara, deputados discutem outra proposta.