Relator da CPI muda parecer e considera Pasadena mau negócio
Marco Maia reviu seu relatório e passou a considerar que a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras pode ter gerado prejuízo de R$ 560 milhões
Da Redação
Publicado em 17 de dezembro de 2014 às 16h14.
Brasília - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras , deputado Marco Maia (PT-RS), reviu seu relatório nesta quarta-feira e passou a considerar que a compra da refinaria de Pasadena , nos Estados Unidos, pela Petrobras, pode ter gerado um prejuízo de mais de 560 milhões de dólares para a estatal.
No relatório apresentado na semana passada, o petista considerava que o negócio não tinha sido alvo de desvios e nem trazido prejuízos à empresa, e que os valores eram "bem razoáveis". Segundo ele, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) entregue à CPI mista nesta semana levou à mudança no seu parecer.
"Pelo exposto e também em sintonia com os encaminhamentos indicados pelo novo documento remetido pela CGU, esta relatoria aponta retificações no capítulo 6 do relatório para indicar potencial prejuízo de 561,5 milhões de dólares aos cofres da Petrobras, no que se refere à avaliação feita pela estatal, por ter adotado um valor elevado para o empreendimento adquirido", diz um trecho da retificação feita por Maia.
A CGU apontou perdas de 659,4 milhões de dólares da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena e determinou a instauração de processos administrativos contra ex-executivos da estatal, entre eles o ex-presidente José Sérgio Gabrielli.
A compra da refinaria de Pasadena foi o estopim para criação da CPI mista da Petrobras. A revelação da presidente Dilma Rousseff, por meio de uma nota à imprensa em março, de que o negócio havia sido tomado com base num parecer "técnica e juridicamente falhos" trouxe à tona novamente os problemas da negociação com a companhia belga, Astra Oil.
A nota deu força ao movimento dos partidos de oposição no Congresso, criando as condições políticas para instalação da comissão.
Segundo nota, o resumo executivo preparado pela diretoria da Área Internacional na época "omitia" informações como a cláusula "put option", que levou a Petrobras a pagar valores muito maiores pela refinaria do que os 360 milhões de dólares desembolsados inicialmente por 50 por cento da unidade.
Ao final, a estatal pagou 1,25 bilhão de dólares por Pasadena e ainda teve de fazer investimentos de 685 milhões de dólares em melhorias operacionais e manutenção.
"O trabalho da controladoria registra que a aquisição da refinaria foi realizada por um valor superior àquele considerado justo, se levado em conta o estado em que Pasadena se encontrava à época", informou o CGU em nota à imprensa nesta quarta-feira.
Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.
No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.
A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor.
A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.