Receita mantém expectativa de arrecadação crescendo 1%

Brasília - A Receita Federal manteve a expectativa de que a arrecadação de impostos e contribuições federais cresça 1% em 2012. A informação é da secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, que apresentou hoje (20) em Brasília os números de novembro. Ela disse também que a estimativa para 2013 “só teremos depois da revisão de alguns parâmetros”.

Pelos dados apresentados, a arrecadação de impostos e contribuições federais teve alta real de 0,45% em novembro, em comparação ao mesmo período de 2011, totalizando no mês, em termos nominais, R$ 83,707 bilhões. Com isso, o resultado acumulado no ano, até novembro, ficou, em termos nominais, em R$ 926,014 bilhões, com crescimento real de 0,68%. Ou seja, 0,32 ponto percentual abaixo do estimado para todo o ano.

“A expectativa é que, até o final do ano, a arrecadação mantenha um ritmo crescente. Tivemos uma desaceleração ao longo do ano e, agora, nossa expectativa é um crescimento de 1%”, disse Zayda Manatta. No mês passado, ela anunciou que a Receita havia reduzido a expectativa de arrecadação para esse patamar.

Zayda Manatta admitiu que as desonerações tributárias, utilizadas pelo governo para enfrentar a crise, vêm tendo influência no resultado da arrecadação, principalmente da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre os combustíveis, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os automóveis, da folha de salários e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das pessoas físicas.

Outros fatores que influenciaram o resultado foram o recolhimento, em julho de 2011, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), fato que não ocorreu em julho deste ano, e o recolhimento de antecipação de débitos em junho de 2011, o que também não se verificou em 2012.

A Receita destacou ainda a redução na lucratividade das empresas neste ano, em comparação a 2011, com quedas nas arrecadações do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que só entre abril e novembro registraram resultado negativo de arrecadação - atualizado pela inflação - de R$ 7,2 bilhões, ou queda de 11,8%.